CPI investiga exploração sexual de menores

O Congresso instalou hoje uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a exploração sexual de crianças e adolescentes. "A exploração sexual está organizada em sofisticadas redes criminosas que se estruturam e se desmobilizam de maneira ágil, dificultando a punição dos agressores", disse a senadora Patrícia Saboya Gomes (PPS-CE), que vai presidir os trabalhos.A abertura da CPI foi motivada por um estudo realizado em 2002 pela Organização dos Estados Americanos (OEA). A pesquisa revelou que as quadrilhas de exploração sexual usam 241 rotas terrestres, marítimas e aéreas no Brasil. Há cerca de dez anos, já funcionou na Câmara uma CPI que investigou a prostituição infantil, denunciando inúmeros casos de violação dos direitos de crianças e adolescentes. De lá para cá, o crime organizado modernizou-se, adotando novas tecnologias, como a difusão de imagens pornográficas pela internet.A nova CPI deverá sugerir, ao final dos trabalhos, mudanças no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para punir com maior rigor quem comete crimes sexuais. Patrícia Saboya lembrou que é importante cobrar o fortalecimento do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, aprovado em junho de 2000. A maior dificuldade desse plano é escassez de recursos. O Orçamento-Geral da União prevê para este ano uma dotação de R$ 9 milhões, R$ 5 milhões dos quais já tinham sido gastos até o início de maio.

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