CPI dos Grampos vai convocar advogado de Dantas

Nelio Machado denunciou à Procuradoria-Geral da República, sexta-feira, ser alvo de espionagem

Fausto Macedo, O Estadao de S.Paulo

06 de outubro de 2008 | 00h00

O advogado Nelio Machado, que defende o banqueiro Daniel Dantas, será chamado para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Grampos. A informação é do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que integra a CPI aberta para investigar abusos e distorções na interceptação telefônica.Machado denunciou sexta-feira à Procuradoria-Geral da República que é alvo de espionagem - sem apontar nomes, alega suspeitar de oficiais da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e de agentes da Polícia Federal.Ele informou que foi seguido ou filmado em dois locais e em datas diferentes. A primeira em um restaurante japonês em Brasília, a outra no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Machado admite ter jantado no restaurante em junho, mas nega ter tido a companhia de assessores do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que em julho despachou dois habeas corpus para livrar Dantas da prisão. "Afirmo que não conheço os assessores do ministro", diz o advogado. Ele suspeita que seus telefones, celulares e fixos dos escritórios onde trabalha, também estão sob monitoramento.A PF não se manifestou sobre a denúncia de Machado.A CPI retoma suas atividades amanhã, depois do recesso por causa das eleições. Os deputados pretendem ouvir novamente o delegado Protógenes Queiroz, que dirigiu a Operação Satiagraha até ser afastado depois de denunciar boicote por parte de superiores. A Satiagraha aponta o controlador do Grupo Opportunity como envolvido em esquema de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção e formação de quadrilha. Daniel Dantas nega a prática de crimes."Se comprovada (a denúncia de Machado) é fato de muita gravidade", declarou Jungmann. "Com absoluta certeza algum deputado da CPI vai apresentar requerimento de convocação do advogado."No final de julho ele propôs mudanças na Lei 4898/65, que pune abuso de autoridade. "A lei atual remete à Constituição de 1946, portanto ela blinda todos os direitos e garantias previstos pela Carta de 88", destaca Jungmann. Sua preocupação maior é com relação "à punição muito branda" imposta pelo texto em vigor, até 6 meses de detenção para o acusado, que pode trocar a pena pela restrição de direitos.Com respaldo do Ministério da Justiça e manifestação oficial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o projeto aguarda apenas designação de um relator na Câmara, que deverá ser o deputado José Eduardo Martins Cardozo (PT-SP)."É com apreensão que verificamos essa tentativa de intimidação do advogado, no exercício das suas atividades", disse o criminalista Alberto Zacharias Toron, presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB. "É preciso lembrar que ele (Machado) não é investigado por absolutamente nada, é um advogado. A Ordem vai requerer rigorosa apuração para saber quem ordenou e quem executou essa espionagem, essa campana."O Código de Ética da OAB desobriga advogado de depor, mas Nelio Machado está disposto a atender ao chamado da CPI. "Não há como desertar de compromisso perante uma CPI tão importante, ainda mais quando a gente percebe o desenvolvimento da ruptura do Estado de Direito com métodos que agridem o regime democrático", declarou o advogado.

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