CPI dos Grampos quer ir ao STF contra sigilo de teles

STF autoriza teles a não enviarem escutas; operadoras têm direito de não enviar informações sigilosas

EUGÊNIA LOPES, Agencia Estado

05 de agosto de 2008 | 13h43

O relator da CPI dos Grampos, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), disse nesta terça-feira, 5,  que vai tentar marcar uma audiência com o ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar reverter a liminar que garante a 17 operadoras de telefonia fixa e móvel o direito de preservar o sigilo dos nomes de seus clientes que foram alvo de escutas telefônicas em 2007 e que estão em segredo de Justiça.       Veja também: STF autoriza teles a não enviarem escutas à CPI dos Grampos Entenda como funcionava o esquema  As prisões de Daniel Dantas "Não queremos acesso ao conteúdo do que foi interceptado e sim apenas acesso aos mandados judiciais para conferir se aconteceram realmente 409 mil interceptações telefônicas", disse Pellegrino. "Infelizmente foi concedida essa liminar sem ouvir a CPI", lamentou o deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), presidente da CPI. "Queremos apenas fazer a contabilidade, cotejar os mandados, uma vez que as operadoras dizem existir 409 mil interceptações telefônicas", explicou.     Recesso   A CPI dos Grampos na Câmara retoma seus trabalhos nesta quarta-feira, depois do recesso do Congresso, com o depoimento do delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz. Responsável pelo inquérito que deu origem à Operação Satiagraha - que levou à prisão, entre outros, o investidor Naji Nahas, o ex-prefeito Celso Pitta e o banqueiro Daniel Dantas -, Protógenes foi afastado pela cúpula da PF das investigações no mês passado.   Oficialmente, o delegado saiu de cena para realizar curso presencial superior da PF, iniciado no último dia 21. Mas é fato que houve descontentamento por parte do governo e de setores da Polícia Federal com a maneira com que Protógenes conduziu os trabalhos da Satiagraha. A avaliação desses setores é que ocorreram excessos.   A Operação Satiagraha, deflagrada no dia 8 de julho, investigou pessoas acusadas de crime financeiro, como lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas e formação de quadrilha. Ao todo, 18 pessoas foram presas - apenas duas continuam detidas: Humberto Braz e Hugo Chicaroni, acusados de tentativa de suborno a um delegado federal.   O depoimento de Protógenes, marcado para as 14h30, é o mais aguardado desde que a CPI foi instalada, no fim do ano passado.   Com maioria na CPI dos Grampos - apenas oito dos 22 deputados que integram a comissão parlamentar de inquérito são da oposição -, não é das melhores a expectativa em relação ao depoimento de Protógenes. O governo chegou, até mesmo, a manobrar para que o delegado da Satiagraha não comparecesse à CPI alegando não poder se ausentar de seu curso para falar ao Congresso. Por fim, na semana passada, o próprio Queiroz confirmou, segundo integrantes da CPI, sua presença na comissão.   Na semana que vem estão previstos outros dois depoimentos. Na terça-feira, dia 12, será a vez do juiz da 6ª Vara Federal Criminal, Fausto Martins De Sanctis. Foi o magistrado o responsável pelos pedidos de prisão de Dantas (duas vezes). Um dia depois de De Sanctis, na quarta-feira, dia 13, é esperada a presença de Dantas.

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