CPI dos Grampos acusa STF de obstruir trabalhos

Presidente da comissão, Itagiba afirma que Peluso, ao vetar acesso a dados de operadoras de telefonia, ?só pode ter sido induzido ao erro?

Eugênia Lopes, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

15 de outubro de 2008 | 00h00

O presidente da CPI dos Grampos, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), acusou ontem o Supremo Tribunal Federal (STF) de cercear os trabalhos da CPI. Itagiba reagiu à liminar concedida pelo ministro Cezar Peluso que nega acesso da comissão a dados das operadoras de telefonia com informações sobre grampos legais feitos em todo o País. Na decisão o ministro insinuou que a CPI teria solicitado os dados para descobrir quais pessoas estavam sendo grampeadas. "O Supremo vem dando liminares sem escutar a CPI. O ministro só pode ter sido induzido ao erro", disse ontem Itagiba. "É preciso deixar claro que não havia segunda intenção no pedido da CPI", argumentou o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR). Há cerca de dois meses, o STF negou acesso da CPI a dados da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, que culminou com a prisão do banqueiro Daniel Dantas. O presidente da CPI solicitou às empresas de telefonia que enviassem dados de quando foram feitas as interceptações e quais os números dos ofícios com a autorização do juiz para o grampo, entre outros pedidos. As operadoras entraram mandado de segurança no Supremo pedindo que não fossem obrigadas a identificar o ofício com a autorização. No despacho, Peluso confirmou que as operadoras não têm de repassar à CPI os números dos ofícios . Em seu despacho, ressaltou ainda que se a CPI já teve acesso aos dados deve guardá-los "em segredo absoluto, sob responsabilidade pessoal do presidente e do relator". Em agosto, o plenário do STF confirmou decisão do ministro. Peluso disse que os dados sobre os ofícios não devem ser repassados à CPI "pela razão óbvia de que, à sua vista, é possível capturar os principais elementos identificativos das causas resguardadas por segredo de Justiça e das pessoas nelas envolvidas como partes, investigados ou indiciados".Até ontem, apenas a Telefônica havia respondido o pedido da comissão. "É lógico que o número do ofício com a autorização para a interceptação não abre margem para sabermos que número foi grampeado", afirmou Itagiba. O mandado de segurança foi impetrado pela Tim e outras operadoras de telefonia. Itagiba disse que vai reunir-se com o ministro Peluso para tentar convencê-lo sobre a alterar a decisão. COLABOROU MARIÂNGELA GALLUCCI

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