CPI dos cartões vota quebra de sigilo de Lula e FHC nesta terça

Enquanto governo inunda a comissão de papel, oposição tenta instalar CPI no Senado e convocar Dilma Rousseff

Paulo R. Zulino, do estadao.com.br,

01 de abril de 2008 | 09h07

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Mista dos Cartões Corporativos se reúne nesta terça-feira, 1, para votar requerimentos. Entre os 53 itens em pauta estão os requerimentos de informações sobre as despesas com cartões corporativos e contas tipo B da Presidência da República, consideradas sigilosas pelo Palácio do Planalto, tanto no governo Lula quanto no governo Fernando Henrique Cardoso. Os requerimentos incluem os gastos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira-dama, Marisa Letícia, e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e da ex-primeira dama Ruth Cardoso.   Veja também: CPI terá dados que complicam ministros de Lula e FHC Documento do TCU não sustenta versão sobre 'banco de dados' Planalto vai tirar Dilma da 'vitrine eleitoral' para 2010 Dossiê contra FHC foi decisão de governo CPI dos cartões: quem ganha e quem perde?  'Candidatura de Dilma em 2010 está morta', diz analista  Os ministros caídos  Entenda a crise dos cartões corporativos  IMAGENS: Os momentos de 'amor e ódio' de FHC e Lula    Também podem ser analisados os pedidos da relação de portadores do cartão da Presidência da República, dos ministérios, das secretarias especiais, das fundações e das autarquias e de cópias dos contratos de adesão aos cartões corporativos do Banco do Brasil, Visanet e Redecard. A reunião está marcada para às 9h30, na sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.   Na CPI, o governo já definiu sua estratégia: a ordem é inundar a comissão de papel. O primeiro lote, com cerca de três centenas de caixas de documentos, será entregue nesta terça aos deputados e senadores da CPI. A presidente da comissão, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), informou na segunda-feira, 31, que já definiu com a administração do Senado o uso de um depósito no prédio, com vigilância durante as 24 horas do dia, para a guarda do material.   Já a oposição adotou a estratégia de atacar em outras frentes e tentar convocar a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para depor em comissões permanentes do Senado, como a de Constituição e Justiça e a de Fiscalização e Controle. Outra hipótese é instalar uma CPI dos Cartões no Senado, onde a maioria do governo é apertada. Além disso, a oposição pedirá que a ministra seja investigada pela Procuradoria-Geral da República. Representação do DEM sustentará até que houve crime de responsabilidade.   A ofensiva contra Dilma se deve à denúncia de existência de um dossiê, cuja iniciativa teria partido da Casa Civil, sobre os gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Erenice Guerra, secretária-executiva e braço direito da ministra, é suspeita de articular a produção dos papéis.   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou nesta terça apoio da base aliada à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e foi duro nas críticas aos adversários que batem na tecla do dossiê com dados de despesas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Em reunião com a coordenação política do governo e líderes aliados, Lula disse que não terá problema em abrir o sigilo de suas contas quando deixar de ser presidente e deu estocadas na imprensa, sob o argumento de que a mídia deveria divulgar quem vazou o documento de 13 páginas, contendo despesas com cartões corporativos no governo Fernando Henrique Cardoso.   "A oposição quer se pendurar na CPI dos Cartões porque não tem discurso: não pode falar de crescimento, inflação ou infra-estrutura, porque tudo estamos fazendo", afirmou Lula, segundo participantes da reunião, no Palácio do Planalto. Em tom taxativo, o presidente garantiu que o responsável pelo vazamento de dados sigilosos será punido.   Até o momento, porém, o Planalto não identificou o "traidor". "A imprensa não sabe quem deu os documentos?", perguntou Lula. "Então, tem que divulgar para vocês chamarem na CPI." Na presença de Dilma, Lula disse a ministros, deputados e senadores que a chefe da Casa Civil é "séria e honrada". Argumentou que "jamais" deixaria de confiar em Dilma para acreditar em "especulações" sobre o dossiê. Lula afirmou que um presidente da República, qualquer que seja ele, é impedido de revelar seus gastos por questões de segurança nacional. Foi neste momento que disse ser possível fazer o gesto logo após deixar o poder.   Irritado com os ataques da oposição, o presidente afirmou, ainda, que as despesas de seu governo são muito menores do que as efetuadas na gestão Fernando Henrique. "Não é possível continuar nesta discussão medíocre de dossiê de vazamento. Eu não vou entrar nisso. Vou continuar andando o Brasil inteiro, lançando obras. Fui para o Rio, foi muito bom. As pessoas estão pedindo mudanças, querendo que coisas avancem", disse Lula na reunião, segundo um parlamentar.   Na reunião, foi comunicado aos líderes que o governo vai filtrar os dados que serão fornecidos a CPI. Antes de remeter documentos sigilosos, órgãos como a Abin, Polícia Federal, Gabinete de Segurança Institucional e Receita Federal serão ouvidos sobre a conveniência da divulgação. Descartou-se a convocação da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para depor na CPI dos Cartões. E da secretária-executiva de Dilma, Erenice Guerra, que coordenou o levantamento de dados com os gastos, inclusive, de Fernando Henrique.   "A base convocou, mas não vai fazer espetáculo para a oposição dançar", disse o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR). "Não acho que ela deva dar maiores esclarecimentos. Não precisa", encerrou o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, insistindo que "não há motivo".   Gastos com cartões   Só o gasto do governo com cartões contabilizado em 2008 já chega a cerca de R$ 9 milhões, segundo novos dados do Portal da Transparência. As contas referem-se a dezembro, janeiro e fevereiro. No mesmo período do ano passado os gastos desse tipo foram de R$ 7,65 milhões.   Para a Controladoria-Geral da União (CGU), é normal que o valor de despesas desse tipo aumente, pois o governo tem promovido a adoção gradual do cartão corporativo no lugar dos antigos fundos de suprimento.   (com Eugênia Lopes, de O Estado de S. Paulo)

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