BRASÍLIA - O requerimento de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o gabinete paralelo no Ministério da Educação foi assinado por 25 senadores até a noite de quarta-feira, 6. São necessárias 27 assinaturas para instaurar a comissão no Senado.
O Estadão apurou que o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que preside a Comissão de Educação da Casa, deve assinar o requerimento. Faltaria, então, uma. Além das assinaturas, a abertura de uma CPI depende de decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A atuação de um gabinete paralelo operado por pastores no MEC, envolvendo até mesmo cobrança de propina em contrapartida à liberação de recursos para escolas, foi revelada pelo Estadão.
Na proposta de abertura da CPI, apresentada na semana passada, o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) afirmou serem necessários “11 membros titulares e 11 membros suplentes, para, no prazo de 90 (noventa) dias, com limite de despesas de R$ 90 mil, apurar as irregularidades e crimes praticados na destinação das verbas públicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”.
CPI da Covid
No ano passado, a CPI para investigar as ações e omissões do governo Jair Bolsonaro no combate à pandemia de covid-19 só foi aberta após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar a instalação. A decisão atendeu a pedido formulado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) ao contestar a inércia de Pacheco, que segurou por 63 dias o requerimento pelo início da investigação.
Veja quem assinou o pedido para abrir a CPI do MEC:
1. Randolfe Rodrigues 2. Paulo Paim 3. Humberto Costa 4. Renan Calheiros 5. Styvenson Valentim 6. Fabiano Contarato 7. Jorge Kajuru 8. Zenaide Maia 9. Paulo Rocha 10. Omar Aziz 11. Rogério Carvalho 12. Reguffe 13. Leila Barros 14. Jean Paul Prates 15. Jaques Wagner 16. Eliziane Gama 17. Tasso Jereissati 18. Cid Gomes 19. Alessandro Vieira 20. Weverton Rocha 21. Dario Berger 22 .Simone Tebet 23. Mara Gabrilli 24. Oriovisto Guimarães 25. Jader Barbalho
