CPI do Grampo pede ao MP documentos da Operação Spy 2

Ação da Polícia Civil desarticulou quadrilha especializada em espionagem ilegal contra políticos e empresários

Vannildo Mendes, de O Estado de S.Paulo

08 de janeiro de 2009 | 17h32

A CPI do Grampo requisitou do Ministério Público e da Polícia Civil de São Paulo cópias dos autos da Operação Spy 2, que desarticulou uma quadrilha especializada em espionagem ilegal contra centenas de pessoas, entre elas políticos e empresários. Uma das vítimas é o deputado federal José Aníbal, líder do PSDB na Câmara. O presidente da comissão, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), considerou o caso muito grave e mais uma prova da banalização de escutas criminosas e da bisbilhotagem no País. Veja Também: Quadrilha quebrava sigilo para espionar   Com base na análise dos documentos, a CPI definirá o rol de convocação. Os primeiros a depor devem ser os responsáveis pelo desmantelamento da quadrilha: o delegado Ruy Ferraz Fontes, do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic) e os dois promotores do Grupo de Atuação Especial e Controle da Atividade Policial (Gecep), Márcio Sérgio Christino e Pedro Baracat Guimarães. Devem também ser convocados os detetives acusados de comandar o esquema, presos na operação. Ofício requisitando os dados foi encaminhado ontem ao delegado Maurício Freire, chefe da Polícia Civil de São Paulo.  Os suspeitos, conforme os primeiros informes colhidos pela CPI, vinham sendo investigados há mais de quatro anos e parte da organização já havia sido apanhada em 2004, na Operação Spy 1, o que revela a existência de um esquema antigo e sistemático de espionagem ilegal no Estado. Desta vez, a justiça determinou 20 prisões e 22 mandados de busca e apreensão. Entre os acusados estão oito detetives particulares, um servidor da Receita, funcionários da Vivo, bancários, um delegado, três policiais civis, um escrivão e um coronel PM da reserva.  O esquema, conforme a polícia e o Ministério Público, consistia na venda de interceptações telefônicas ilegais para fins principalmente de espionagem industrial e política e apuração de infidelidade conjugal. Itagiba informou que a CPI, que termina em março, apresentará anteprojeto para a criação do Código Nacional de Interceptações de Comunicações, para aprimorar a lei nº 9.296, de 1996, que regulamentou o grampo telefônico no país. "Precisamos de penas mais rigorosas, que hoje são de dois a quatro anos de reclusão, para os criminosos que realizam escutas ilegais", defendeu. Conforme o deputado, a CPI "abriu a caixa-preta" dos grampos e revelou ao país vários tipos de irregularidades, "inclusive casos de conivência de funcionários de operadoras de telefonia". Ele defende que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adote um sistema rigoroso de fiscalização junto às operadoras e passe a controlar a importação e comercialização de aparelhos de interceptação usados pelas quadrilhas. "Hoje não há controle algum", criticou. Vice-líder do PSDB na Câmara, o deputado Gustavo Fruet (PR) propôs à CPI um conjunto de medidas para aprofundar as investigações tanto na polícia como no Ministério Público. O caso, a seu ver, é mais uma prova da facilidade de se obter informações pessoais e sigilosas no Brasil. Em relação à Anatel, Fruet cobrou medidas para melhorar o controle sobre o sistema de telecomunicações. "Esse fato demonstra mais uma vez a vulnerabilidade do sistema e a falta de controle por parte da agência responsável pelo setor", observou. Com base em informações oficiais das operadoras, a CPI constatou que, em 2008, foram feitos 224.029 grampos no País, autorizados pela Justiça. O número ficou 40% abaixo dos 375.633 grampos feitos em 2007, mas ainda assim, para os dois parlamentares, é muito elevado e não computa as interceptações clandestinas, como as realizadas pela quadrilha desmantelada em São Paulo.

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