BRASÍLIA - A CPI do Carf deve encerrar os trabalhos nesta semana sem ouvir a maioria dos investigados no esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, uma espécie de “tribunal” que julga recursos de contribuintes contra multas aplicadas pela Receita; ou avançar nas investigações da compra de medidas provisórias para beneficiar o setor automobilístico, caso que envolve o filho mais novo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ex-ministros do governo petista.
Em seis meses, apenas o representante de uma das dezenas de empresas suspeitas de pagar propina em troca de anulação de suas multas no Carf foi ouvido. Outros 15 empresários foram convocados, mas o presidente da CPI, Ataídes Oliveira (PSDB-TO), não marcou a data para as oitivas. O prazo final para a conclusão dos trabalhos é 18 de dezembro, mas um acordão prevê a apresentação do relatório final pela senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) já nesta quinta-feira e a sua votação na semana seguinte.
“É possível que ela apresente o relatório nesta semana. Estou decepcionado com essa CPI. Os resultados não foram o que eu esperava. Não conseguimos avançar além do que as investigações da Zelotes. Acho que temos que ter uma nova CPI só sobre a compra das MPs”, disse o presidente da CPI. Sobre as oitivas não agendadas, ele justificou: “Não adianta chamar. Você não consegue extrair informações. Eles chegam com habeas corpus”, complementou.
A apresentação do relatório final encerra qualquer possibilidade de a CPI ouvir o total de 44 pessoas que foram convocadas, mas que não foram chamadas a prestar depoimento. Interlocutores da CPI disseram ao Estado que outro objetivo é evitar que as investigações avancem de forma que não será mais possível evitar as convocações, por exemplo, do ex-ministro Guido Mantega e de empresários financiadores de campanhas.
Requerimentos. A CPI já rejeitou requerimentos para ouvir o ex-presidente Lula, que assinou medidas provisórias sob suspeita de terem sido compradas pelo mesmo grupo que atuava no Carf; o filho dele Luís Claudio Lula da Silva, suspeito de ter recebido R$ 2,4 milhões do lobista Mauro Marcondes por meio da LFT Marketing Esportivo; o próprio lobista, que está preso na Papuda por causa do suposto envolvimento nos esquemas do Carf e da compra de MPs; e a mulher dele, Cristina Marcondes, que cumpre prisão domiciliar.
Os senadores também rejeitaram ouvir o ex-ministro Gilberto Carvalho, citado em agendas e documentos dos lobistas relacionado ao esquema das MPs e ainda por duas vezes foram contra convocar a ex-ministra Erenice Guerra. Erenice diz que não fala com a imprensa e Carvalho nega envolvimento com o esquema de compra de MPs. O filho de Lula diz que recebeu da empresa de Marcondes por serviços prestados na área de marketing. Mantega escapou da convocação uma vez. Agora, um novo requerimento foi apresentado para que ele explicasse indicações de conselheiros no Carf que, segundo a Zelotes, teriam como objetivo direcionar votos para favorecer uma empresa dirigida por um amigo, o que Mantega nega.
Vanessa disse que pedirá o indiciamento de cerca de 20 pessoas, todas alvo da Operação Zelotes. O relatório final será baseado em 18 quebras de sigilo feitas pela CPI, além do material compartilhado pela Zelotes.
