CPI do Cachoeira deve ser prorrogada apenas para votar relatório final

Processo deve ser estendido por 48 dias; oposição não conseguiu recolher assinaturas suficientes para um prazo maior

Ricardo Brito - Agência Estado,

31 de outubro de 2012 | 13h31

A CPI do Cachoeira deve ser prorrogada por apenas 48 dias. Nesse prazo, que se encerra no dia 22 de dezembro, a comissão deve apenas discutir e votar o relatório final do deputado e relator Odair Cunha (PT-MG), como defende a base aliada. Logo após a reunião nesta quarta-feira, 31, a oposição admitiu que não tem como recolher assinaturas suficientes para prorrogar os trabalhos por 180 dias, como defende. Oficialmente, os trabalhos de apuração encerram-se neste domingo, dia 4 de novembro.

O relator da CPI afirmou que, independentemente de qual prazo venha a ser adotado, já está garantido tempo suficiente para votar seu relatório final, que quer apresentar no dia 20 de novembro. Cunha defende a proposta de prorrogação por 48 dias, tempo suficiente, segundo ele, para discutir e votar o seu texto. Ele disse que já há assinaturas suficientes de congressistas favoráveis para adiar o fim dos trabalhos por esse prazo. Basta apenas o presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), fazer a leitura do pedido. São necessários pelo menos os apoios de 171 deputados e 27 senadores para aprovar a prorrogação dos trabalhos.

Ao final do encontro de hoje, os oposicionistas reconheceram que não conseguirão recolher as assinaturas para ampliar por um tempo maior os trabalhos da CPI. Eles queriam prorrogar os trabalhos por 180 dias para aprofundar as investigações sobre a movimentação financeira de empresas ligadas ao esquema comandado pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com a suposta ajuda da empreiteira Delta. "A oposição tem 100 votos na Câmara, não temos como chegar a 171. Quarenta e oito dias é o tempo da farsa", protestou o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

A oposição e parlamentares ditos independentes da CPI afirmaram ter alcançado apenas o número de assinaturas suficientes no Senado. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse que dispõe de 35 apoios na Casa.

Pouco depois do final da reunião da CPI, Odair Cunha foi cauteloso sobre a prorrogação do prazo. Ele ponderou que, pelo regimento interno do Congresso, se o requerimento de 180 dias também obtiver esse apoio de parlamentares, ele prevaleceria sobre o de 48 dias. "O impasse permanece porque, se houver um requerimento de 180 dias, essa (proposta) prevalece sobre aquela", afirmou.

Durante a sessão desta quarta-feira, 31, o relator da comissão defendeu ainda a proposta feita por ele de se suspender a votação de 533 requerimentos de convocação de pessoas e de quebras de sigilo de empresas supostamente ligadas ao esquema. Segundo ele, no caso de prevalecer a prorrogação dos trabalhos por 180 dias, é possível que a comissão possa apreciar os requerimentos.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.