CPI do Aborto cria guerra de blocos na Câmara

Debate que será retomado em março divide PT e une governistas e oposicionistas, católicos e evangélicos

Luciana Nunes Leal, O Estadao de S.Paulo

07 de fevereiro de 2009 | 00h00

Uma briga que aproximou governistas e oposicionistas, católicos e evangélicos e levou o PT a uma grave divisão interna será retomada em março, já sob a gestão do novo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). O motivo da discórdia é a CPI do Aborto, criada pelo ex- presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP), no dia 8 de dezembro, que na prática ainda não existe. O impasse envolve acusações de perseguição e volta à Inquisição, de um lado, e de omissão ante a prática ilegal e do contrabando de drogas abortivas, do outro.O ponto de partida da CPI, segundo o autor do requerimento, deputado Luiz Bassuma (PT-BA), é uma entrevista do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em que citou a existência de comércio ilegal de remédios que provocam aborto. Deputadas contrárias à investigação, no entanto, dizem que a comissão quer convocar mulheres que já praticaram o aborto, para tentar indiciá-las por infração do Código Penal e levá-las à prisão. No Brasil, o aborto só é permitido em casos de estupro e de alto risco para a mãe. A interrupção da gravidez de bebês anencéfalos continua proibida, mas muitas mães têm conseguido autorização judicial para fazer o aborto.Quando estiverem escolhidos todos os líderes dos partidos e os presidentes das comissões, a CPI voltará à discussão e dará dor de cabeça a Temer . A tendência dos líderes partidários é atender à bancada feminina e não indicar os integrantes da CPI, o que levaria a comissão à extinção. No entanto, os defensores da investigação, participantes da Frente Parlamentar de Defesa da Vida e contra o Aborto, prometem uma mobilização radical para neutralizar a manobra dos líderes e obrigar o presidente da Casa a indicar os nomes, como prevê o regimento interno da Câmara.Temer trata o assunto com cautela. "Nenhum tema polêmico deixará de ser discutido na Câmara", prometeu o presidente aos defensores da CPI. Não esclareceu, no entanto, que a investigação será o caminho para tratar do assunto este ano.MANIFESTAÇÕESEnquanto os parlamentares religiosos preparam uma série de manifestações para março em favor da CPI, ativistas do movimento em defesa do aborto seguro distribuíram adesivos contra a investigação, no Fórum Social Mundial, em Belém (PA). "Ao Estado cabe atender, não criminalizar. Contra a CPI do Aborto", dizia o slogan."Os abortistas são minoria, mas faziam mais barulho. Nós resolvemos fazer barulho também. As deputadas vão pressionar, mas também vamos. Vai ser pressão contra pressão. Veremos quem vai vencer", desafia o deputado Miguel Martini (PHS-MG), do movimento Renovação Carismática da Igreja Católica e defensor da CPI. O parlamentar conta como reforço em favor da CPI o fato de que o requerimento da investigação teve 220 assinaturas, mesmo número de integrantes da frente parlamentar antiaborto.Se encontrarem dificuldades em levar a CPI adiante, os parlamentares farão duas grandes passeatas, em São Paulo e Brasília, e prometem coletar pelo menos 5 milhões de assinaturas em favor da investigação. "Vamos botar na rua grupos católicos, espíritas, evangélicos. Na Renovação Carismática já temos 1 milhão de assinaturas. O aborto é um crime e tem de ser punido. Mas não vamos investigar as mulheres. Esse discurso é para angariar a simpatia dos abortistas. Vamos começar pelas clínicas ricas, o foco central é detonar as clínicas clandestinas", diz o deputado do PHS. Do lado oposto ao de Martini estão mulheres como Dulce Xavier, integrante dos grupos Católicas pelo Direito de Decidir e Jornadas pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro. "Está claro que a CPI tem o objetivo claro de aumentar a criminalização e ampliar as penas. Chinaglia se deixou levar por um grupo fundamentalista. Essa pessoa que propôs a CPI quer transformar o Congresso em um tribunal da Inquisição", lamenta Dulce, lembrando o movimento católico iniciado na Idade Média que levou à fogueira homens e mulheres considerados hereges. Chinaglia argumentou que todas as exigências do regimento interno estavam cumpridas e não tinha como evitar a instalação da CPI.INDICIAMENTOO temor das parlamentares e militantes é de que se repita na CPI o episódio ocorrido em Mato Grosso do Sul, onde quase 10 mil mulheres foram indiciadas pela prática de aborto, depois de uma série de ações policiais em clínicas clandestinas."A CPI é a materialização de uma ação persecutória às mulheres, como a que aconteceu em Mato Grosso do Sul. Na legislatura passada, a questão tomou uma dimensão de dogma, religiosa. Não se trata de ser pró-aborto, ninguém é pró-aborto", reage a deputada Alice Portugal (PC do B-BA), uma das coordenadoras da bancada feminina.No PT, a briga chegou ao Diretório Nacional. Dois deputados favoráveis à CPI, Luiz Bassuma (BA) e Henrique Afonso (AC), respondem a processo na comissão de ética por não respeitarem a deliberação do último congresso petista em defesa da descriminação do aborto. Já as deputadas Cida Diogo (RJ) e Maria do Rosário (RS) trabalham para que a CPI chegue ao fim antes mesmo de começar. Cida e Rosário sustentam a tese defendida pelo ministro Temporão e também pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o aborto deve ser tratado como uma questão de saúde pública e não de polícia. No Congresso, o tema ultrapassa as barreiras e produz raras mobilizações que unem deputados da oposição e da situação em torno do mesmo objetivo. Também apaga as diferenças religiosas e põe lado a lado católicos como Martini, evangélicos como oposicionista Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) e espíritas como o petista Bassuma, presidente da frente parlamentar de combate ao aborto.

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