CPI das ONGs ouve reitor da UnB e presidente da Finatec

Mulholland deve esclarecer denúncias de que desviou R$ 470 mil de recurso público para mobiliar apartamento

Agência Brasil,

04 de março de 2008 | 09h13

A CPI das ONGs reúne-se nesta terça-feira, 4, às 11h30, no Senado, para ouvir o reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Mulholland, o presidente do Conselho Superior da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), Antônio Manoel Dias Henrique, e o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Gladaniel Palmeira de Carvalho.   Veja também:   Entenda a crise dos cartões corporativos     O reitor da UnB e o presidente da Finatec deverão prestar esclarecimentos sobre as denúncias de uso de recursos públicos da fundação, no total de R$ 470 mil, para mobiliar o apartamento funcional ocupado pelo reitor. As denúncias surgiram em meio ao escândalo da farra com os cartões corporativos, que resultou na saída da ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro. Já o representante do Ministério Público deverá prestar aos senadores da CPI informações sobre o inquérito em andamento destinado a apurar as denúncias.   A CPI das ONGs deve focar as investigações nas fundações de apoio às universidades, dado o volume de recursos públicos repassados para elas e os casos de irregularidades em convênios apontados nos últimos anos pelo Tribunal de Contas da União (TCU).   Conforme revelou o Estado no último domingo, o TCU apontou irregularidades em 29% das fundações de apoio ligadas a universidades federais nos últimos 5 anos. Das 65 entidades do gênero cadastradas no Ministério da Educação - uma das obrigações para que existam regularmente -, 19 ficaram retidas no pente-fino do tribunal. Os problemas estão espalhados por 16 Estados.   Problemas com fundações   Os membros da CPI já têm um levantamento preliminar feito pelos técnicos que aponta possíveis problemas em 25 fundações ligadas a universidades federais e estaduais. Elas receberam do governo R$ 2,7 bilhões para aplicar em pesquisa desde 1999. As suspeitas são de que os recursos tenham sido usados para pagar contratos que fogem à sua finalidade e ao seu estatuto de criação. Os pareceres do TCU entre janeiro de 2003 e dezembro de 2007 - que constam nas auditorias, prestações de contas, representações e denúncias - a respeito das fundações apontam desvios. Segundo o tribunal, as fundações são usadas para burlar licitações, contratar servidores para universidades sem concurso público, fazer compras de materiais sem concorrência e até para fraudes. O maior problema verificado é o de uso das fundações, por parte das universidades, para contratar sem licitação, já que são entidades de direito privado - e, portanto, não precisam obedecer aos critérios que regem a administração pública, como a Lei de Licitações. O material que já está sendo analisado pelos integrantes da CPI inclui casos sobre entidades ligadas à Universidade de São Paulo (USP) e às Universidades Federais do Rio de Janeiro (UFRJ), de Minas (UFMG), de Santa Carina (UFSC), do Rio Grande do Sul (UFRGS) e de Pernambuco (UFPE). Algumas delas figuram na lista das 50 organizações não-governamentais que mais receberam recursos do governo federal nos últimos sete anos.   (Com Ricardo Brandt, de O Estado de S. Paulo)  

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