CPI da Petrobras recebe pedido para apurar Fundação Sarney

Comissão que investigará estatal recebeu 84 requerimentos e quer ouvir ex-secretária da Receita Federal

Agência Brasil,

20 de julho de 2009 | 15h47

A CPI da Petrobras recebeu 84 requerimentos em dois dias de atividade. O levantamento é da secretaria que cuida do funcionamento das CPIs no Senado e toma por base os documentos protocolados até a última quinta-feira, 16.

 

Entre os requerimentos está o do vice-líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), que pede ao ministro da Cultura, Juca Ferreira, o envio de cópias de todas as prestações de contas da Fundação José Sarney que dizem respeito às ações financiadas pela estatal. As denúncias, reveladas em reportagem do Estado, mostram que a entidade teria feito uso irregular de recurso repassado pela Petrobras à fundação em 2005.

 

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A maior parte dos requerimentos apresentados até o momento foi encaminhada pelo senador Antônio Carlos Júnior (DEM-BA), um total de 53. Já o senador do Álvaro Dias apresentou 27 requerimentos e o presidente da CPI, João Pedro (PT-AM), quatro.

 

Todos os requerimentos do petista são de convites a dirigentes da Petrobras e ao diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, também alvo da investigação da comissão de inquérito. Na verdade, ao encaminhar convites para que essas autoridades prestem esclarecimentos à CPI, João Pedro tenta evitar a convocação. No caso de Haroldo Lima e do gerente executivo de comunicação institucional da Petrobras, Wilson Santarosa, já foram apresentados requerimentos de convocação.

 

Álvaro Dias pede que o dirigente da estatal seja convocado para esclarecer "sobre o fato de haver excedido em 400% o orçamento de comunicação da área de abastecimento durante o ano de 2008". O parlamentar tucano ressalta que, ano passado, foram realizadas as eleições municipais. No mesmo requerimento justifica a necessidade de Santarosa em esclarecer como eram feitos os repasses a produtoras de vídeo que participaram das campanhas eleitorais de candidatos ligados ao governo federal.

 

Dois requerimentos, um de Álvaro Dias e outro de ACM Júnior pedem a convocação da ex-secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, exonerada na última semana, para que esclareça a operação fiscal realizada pela Petrobras, em 2008, que rendeu mais de R$ 4 bilhões à estatal. O senador tucano quer saber, também, sobre o afastamento de Lina Vieira da função 11 meses depois de ter tomado posse. A intenção do PSDB e do DEM é investigar se a demissão de Lina Vieira tem alguma relação com o fato de ter decidido investigar a operação contábil feita pela Petrobras que lhe rendeu os R$ 4 bilhões.

 

Há também requerimentos à Polícia Federal para que encaminhe à CPI cópias dos inquéritos de operações que envolveram a Petrobras como, a da Águas Profundas, em julho de 2007. Esta investigação apontou fraudes em licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo.

 

Assim que tomou posse na relatoria da CPI, no dia 14, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) afirmou que os requerimentos só serão apreciados em agosto, após a apresentação de seu plano de trabalho. Sobre a apresentação de requerimentos durante o recesso, o senador, que também é líder do governo, afirmou que o ideal seria os parlamentares aguardarem a apresentação de sua proposta de trabalho.

 

Como é regimental a apresentação desses requerimentos mesmo durante o recesso parlamentar, Romero Jucá disse que os documentos serão analisados ainda na primeira quinzena de agosto, mas já deixou claro que será criterioso na apreciação. "É como diz o ditado: você apresenta o que quiser e leva o que puder", disse o parlamentar.

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