CPI da Funai aprova pedido para quebra de sigilo de ONG

Requerimento proposto pelo deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) atende bancada ruralista

Isadora Peron, O Estado de S.Paulo

08 de fevereiro de 2017 | 22h53

BRASÍLIA - Após mais de cinco horas de sessão, deputados da CPI da Funai e do Incra conseguiram aprovar nesta quarta-feira, 8, requerimento para quebrar o sigilo bancário e fiscal da ONG Centro de Trabalho Indigenista (CTI). A comissão investiga a atuação dos dois órgãos na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos.

A sessão, porém, foi marcada pela obstrução de deputados da oposição, especialmente do PT, que fizeram a reunião se prolongar para diminuir o quorum e impedir que os pedidos de quebra de sigilos de organizações ligadas à causa indígena fossem aprovados.

Depois de muita discussão, dos quatro requerimentos propostos pelo deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), apenas o relativo ao CTI foi aprovado, mas deixou de fora as pessoas físicas, ou seja, os antropólogos e diretores da associação.

Os demais pedidos foram direcionado a outras ONGs, como o Instituto Socioambiental (ISA), o Conselho de Indigenista Missionário (Cimi) e a Associação Brasileira de Antropologia (ABA).

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou uma sessão da CPI que havia aprovado um requerimento parecido, que tinha como objetivo a quebra de sigilos bancário e fiscal de ONGs e associações ligadas à causa indígena.

Bancada ruralista. A comissão em curso foi um aceno do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), à bancada ruralista. O trabalho da CPI era para ter sido concluído no ano passado, mas Maia autorizou a recriação do colegiado após ser eleito para o mandato-tampão no lugar do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje preso na Lava Jato.

Ex-ministro do Desenvolvimento Agrário do governo Dilma Rousseff, o deputado Patrus Ananias (PT-MG) disse que a oposição prepara um novo “kit-obstrução” para as próximas sessões da CPI. “Essa é uma CPI que tem um objetivo muito claro: eles querem interromper no Brasil a demarcação das terras indígenas, de terras de quilombolas, do avanço da reforma agrária. Nós vamos resistir”, disse.

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