Pedro França/Agência Senado
Pedro França/Agência Senado

Relatório final da CPI acusa Bolsonaro de homicídio; leia trechos inéditos

Documento obtido com exclusividade pelo 'Estadão' conclui que o governo federal agiu de forma dolosa, ou seja, intencional, na condução da pandemia, tornando-se responsável pelas milhares de vidas perdidas

André Shalders, Julia Affonso e Vinicius Valfré, O Estado de S.Paulo

18 de outubro de 2021 | 10h43
Atualizado 18 de outubro de 2021 | 21h22

BRASÍIA - O relatório final da CPI da Covid, ao qual o Estadão teve acesso, afirma que o governo do presidente Jair Bolsonaro agiu de forma dolosa, ou seja, intencional, na condução da pandemia, tornando-se responsável pelas milhares de vidas perdidas ao longo dos últimos meses. Composto por 1.052 páginas, o documento analisa os possíveis crimes cometidos pelo presidente e por aliados, além de sugerir a continuidade das investigações.

O parecer seria apresentado nesta terça-feira, 19, mas a leitura foi adiada na tarde de ontem. Um dos pontos que levaram ao adiamento, de acordo com fontes ouvidas pela reportagem, é a decisão do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), de indiciar Bolsonaro por homicídio qualificado.

Também há divergências entre integrantes do grupo majoritário sobre a acusação de "genocídio indígena" na pandemia, crime que pode levar o governo a ser julgado em tribunais internacionais. O relatório final acusa, além do presidente, o secretário especial de Saúde Indígena, Robson Santos da Silva. O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-BA), disse ao Estadão que indígenas foram vacinados e não vê motivo para indiciar o secretário, que nem sequer foi ouvido pela comissão.

Em função das divergências, a leitura do relatório está prevista para ocorrer na quarta-feira, 20, e a votação na terça-feira, 26.

Leia abaixo os principais trechos:

Supostos crimes de Bolsonaro

O relatório deve listar uma série de crimes supostamente cometidos pelo presidente Bolsonaro na pandemia, como homicídio qualificado, infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo, genocídio de indígenas e prevaricação.

 
 

Imputação de dolo

Também segundo o documento obtido pelo Estadão, o texto afirma que o governo federal criou uma situação de risco e deixou de tomar medidas para minimizar o resultado da pandemia, caracterizando dolo. O texto diz que pretende encaminhar o relatório ao Conselho Federal de Medicina (CFM) para que se analise a responsabilidade do presidente e do conselheiro Mauro Luiz de Brito Ribeiro na publicação do parecer que avaliza o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina no tratamento de pacientes com covid.

 

Crime de epidemia

Em outro trecho, o documento avalia que Bolsonaro, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o ex-secretário executivo do Ministério da Saúde Élcio Franco cometeram o crime de epidemia. O relatório ainda indica o “nítido nexo causal” entre o anti-indigenismo do presidente e os danos sofridos pelos povos originários, indicando o crime de genocídio. Este ponto, espeficicamente, pode levar o governo a ser julgado em tribunais internacionais.

Gabinete paralelo

Há também menções às descobertas de irregularidades dentro do Ministério da Saúde e a atuação de um grupo de conselheiros que ficou conhecido como “gabinete paralelo”

Crime de responsabilidade

O documento final elaborado pelo relator sugere que o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao longo da pandemia e que, por isso, deve ser punido de forma político-administrativa.

Irregularidades na aquisição de vacinas

Ao longo da CPI foram colhidos vários depoimentos relacionados à aquisição de vacinas que comprovam, segundo o relatório, que houve irregularidades. crimes e corrupção.

Tese da imunidade de rebanho

O documento também menciona e trata como irregular a suposta tentativa do governo de impor a chamada tese da imunidade de rebanho à população em vez de investir na oferta de vacinas contra a covid-19. Pela imunidade de rebanho, as pessoas ficariam protegidas depois de contraírem a doença, já que passariam a produzir anticorpos contra ela.

Caso Prevent Senior

Na reta final da CPI, os senadores ainda ouviram denúncias sobre a conduta da operadora de saúde Prevent Senior, que teria agido em comum acordo com o governo federal para ocultar mortes por covid e incentivar o uso de medicamentos comprovadamente sem eficácia, o chamado kit-covid. O caso é relatado no documento final.

 

/COLABOROU BRENDA ZACHARIAS

 



 

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