BRASÍLIA – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), resiste a prorrogar de imediato por mais três meses a CPI da Covid. Pacheco avalia consultar os líderes de partidos na Casa para decidir sobre o adiamento do fim da CPI, que investiga ações e omissões do governo do presidente Jair Bolsonaro na pandemia do coronavírus.
Senadores que defendem a continuidade da comissão não descartam um novo apelo para que o Supremo Tribunal Federal (STF) obrigue o Senado a prorrogar a CPI, caso Pacheco cause dificuldades. “Essa análise deve ser feita ao final do prazo de 90 dias da Comissão Parlamentar de Inquérito. E, por certo, será feita nessa ocasião”, disse Pacheco durante a sessão plenária ontem. Até terça-feira, o pedido tinha 34 das 27 assinaturas necessárias pela prorrogação.
Na segunda-feira, o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou um requerimento solicitando que os trabalhos da CPI continuem por três meses. Se não houver recesso, cenário mais provável, a comissão acaba em 26 de julho.
A prorrogação ocorre no momento em que a CPI segue uma nova linha de investigação, que apura uma suspeita de corrupção para a compra de vacinas, incluindo a Covaxin. Segundo o deputado Luis Miranda e o irmão dele, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Fernandes Miranda, o presidente Jair Bolsonaro foi alertado sobre problemas no contrato.
“Já estão coletadas todas as assinaturas para a prorrogação dos nossos trabalhos. Já adentramos em uma nova fase da investigação. As fases que ficaram para trás restam comprovadas por depoimentos, por informações, por confissões, e nós estamos também, paralelamente, fazendo a transferência dos sigilos e detalhando a problemática que esta CPI reúne”, disse o relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Para que o prazo da CPI seja prorrogado por mais três meses, Pacheco precisa ler o requerimento em uma sessão do plenário do Senado, assim como fez na instalação do colegiado. O governo pode agir para retirar as assinaturas antes da leitura do documento no plenário, barrando a prorrogação da CPI.
Em abril, o presidente do Senado só autorizou o funcionamento da comissão após ser obrigado por decisão do Supremo. Pacheco tem manifestado insatisfação com o governo, mas mantém a porta aberta para interlocução. Na semana passada, por exemplo, ele criticou o veto de Bolsonaro ao projeto que aumenta a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) em Minas Gerais e afirmou que o Ministério da Economia tem “insensibilidade social”.
