A CPI da Covid ouve nesta quinta-feira, 24, a diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck, que também é representante do Movimento Alerta, e o epidemiologista e pesquisador da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) Pedro Hallal. Críticos das posições adotadas pelo governo Bolsonaro no enfrentamento à pandemia, a dupla deve abordar dados sobre as mortes por covid-19 no País e falar sobre a relevância das medidas não farmacológicas no enfrentamento à crise sanitária.
Inicialmente, os depoimentos da dupla estavam previstos para amanhã, mas foram antecipados pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM). Com a decisão, a oitiva do assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins, prevista para hoje, será remarcada.
Os requerimentos para os depoimetos de hoje são de autoria do relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL). Em relação a Jurema, o senador classifica sua participação como “necessária” para subsidiar os membros da comissão com informações e esclarecimentos vinculados ao seu objeto de investigação.
O Movimento Alerta é formado por entidades da sociedade civil, como Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Oxfam Brasil, Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC), Anistia Internacional Brasil e Arquidiocese de São Paulo, e trabalharam na consolidação de dados e informações acerca das mortes ocorridas durante a pandemia.
O objetivo do convite a Hallal, segundo o requerimento do relator, é "debater, entre outros temas, a relevância das medidas não farmacológicas, como isolamento, máscara e álcool em gel, no enfrentamento à pandemia".
Em março deste ano, o epidemiologista foi denunciado à Controladoria-Geral da União (CGU) após criticar a atuação do presidente Bolsonaro no combate à pandemia. Em acordo com a CGU, ele assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que se compromete a cumprir o Estatuto do Servidor Público, que proíbe "manifestações de apreço ou desapreço no recinto da repartição", mas afirma que o episódio não vai impedi-lo de expressar suas opiniões "exatamente da mesma forma como as emitia antes desse processo”.
Ainda sem nova data marcada, o depoimento de Filipe Martins à comissão marcará o retorno do auxiliar do presidente Jair Bolsonaro ao Senado após gesto supremacista durante audiência na Casa.
No início do mês, Martins foi denunciado pelo Ministério Público Federal pelo gesto com conotação racista feito com a mão durante uma sessão do Senado. A Procuradoria diz que Martins "apresenta padrão de comportamento e difusão de ideias ou símbolos extremistas" e sustenta que ficou ‘evidente’ que o assessor agiu de forma intencional e ‘tinha consciência do conteúdo, do significado e da ilicitude do seu gesto’.
Com o adiantamento dos depoimentos, na sexta-feira, 25, serão ouvidos o deputado Luis Miranda (DEM-DF) e o irmão dele, Luis Ricardo Fernandes Miranda, servidor do Ministério da Saúde que disse ter relatado ao presidente Bolsonaro a pressão atípica e a suspeita de irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin.
