A CPI da Covid retoma nesta quarta-feira, 14, o depoimento da diretora técnica da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades. A comissão ouve ainda o testemunho do dono da empresa, Francisco Emerson Maximiano. A sessão está prevista para 9h. Acompanhe ao vivo aqui.
Ambos conseguiram no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de ficarem calados nos depoimentos, mas terão de fazê-lo dentro de limites. A opção pelo silêncio vale exclusivamente para perguntas que tragam risco de autoincriminação. De resto, segundo o STF, as perguntas devem ser respondidas pelos depoentes.
A Precisa Medicamentos, que é responsável pelo contrato de R$ 1,6 bilhão com o Ministério da Saúde para aquisição da vacina indiana Covaxin —produzida pelo laboratório Bharat Biotech —, entrou na mira da CPI após o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e o irmão dele, Luis Ricardo Miranda, que é servidor concursado da Pasta, indicarem, em depoimento à comissão, suspeitas de irregularidades envolvendo a compra de 20 milhões de doses do imunizante.
Como mostrou o Estadão, o preço da Covaxin saltou de US$ 10 para US$ 15 após Precisa iniciar negociação com o governo. Em novembro, a conversa inicial previa 46 milhões de doses, mas acordo foi fechado em fevereiro com lote menor e preço maior.
Inicialmente, a oitiva de Emanuela deveria ter sido concluída na terça-feira, 13, mas o depoimento ficou suspenso durante todo o dia para que a CPI consultasse o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, sobre a extensão do habeas corpus obtido pela diretora. Na volta da sessão, ela afirmou que se manteria em silêncio porque não estava em condições de responder aos questionamentos. O presidente da CPI, Omar Aziz, aceitou remarcar o depoimento para esta manhã diante do compromisso de Emanuela de que iria colaborar com as investigações.
A convocação de Maximiano e de Emanuela foi feita a pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). “Para que seja possível esclarecer os exatos termos das tratativas entre a Precisa Medicamentos e o Ministério da Saúde para aquisição da Covaxin, apurando-se eventual beneficiamento ilícito”, são necessárias as oitivas, afirma o parlamentar nos requerimentos.
A pedido de Vieira e do vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a comissão também aprovou a quebra de sigilo telefônico, telemático, fiscal e bancário de Maximiano. Como mostrou o Estadão, o empresário costuma levar uma vida de luxo, que inclui voos de helicóptero, passeios de lanchas e fins de semana em Angra dos Reis.
Também já foi quebrado o sigilo telefônico e telemático de Medrades e foi aprovado o pedido para que a Polícia Federal compartilhe com a comissão o depoimento da diretora ocorrido na segunda-feira (12). Maximiano também já foi ouvido pela PF.
