Integrantes da CPI da Covid no Senado vão investigar a elevação do preço das doses da vacina Covaxin durante as negociações entre o Ministério da Saúde e as empresas Bharat Biotech - a fabricante indiana - e Precisa Medicamentos, a intermediária brasileira.
O Estadão revelou no último sábado, 3, documento do Ministério da Saúde contendo a informação de que o valor da dose era US$ 10 por unidade, de acordo com reunião realizada em 20 de novembro entre representantes do governo e das empresas. Porém, o preço fechado no contrato foi de US$ 15, um porcentual 50% maior. O valor global do contrato, de R$ 1,614 bilhão (já convertida a moeda), saiu R$ 534 milhões mais caro do que o preço original.
"Nós vamos ter que investigar quem pediu para botar cinco dólares a mais nessa. Essa é uma denúncia muito séria, seríssima. A CPI tem que investigar a fundo quem é que está tirando essas vantagens. Com certeza não é só o cara da Precisa", disse o presidente da comissão, Omar Aziz, ao Estadão.
Nesta semana, a CPI agendou depoimentos de pessoas envolvidas nas negociações, como o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, e a servidora da pasta Regina Célia de Oliveira, apontada pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e pelo irmão dele, o também servidor da pasta Luis Ricardo Miranda, como responsável por autorizar a importação das vacinas.
“A pressa em fazer a compra da vacina Covaxin, porque tinha essas vantagens, não era a mesma com a Pfizer, porque não tinha essas vantagens”, disse Omar Aziz, que disse que desconhecia o preço de US$ 10 por dose.
O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que a CPI requisitará o acesso aos documentos revelados pelo Estadão. “Essa informação fortalece os indícios de corrupção que avaliamos que existem no caso Covaxin/Precisa”, afirmou.
“Mais um indício de sobrepreço na compra de vacina. Não faço pré-julgamentos nem para condenar, nem para absolver. Agora, denúncia de roubo em vacina não é algo que se possa deixar de investigar”, completou o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM).
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) ressaltou que ainda existem fatos que precisam ser esclarecidos bem como toda a rede de pessoas envolvidas. Ele destacou que a Covaxin alterou o preço de comercialização da vacina no mercado internacional e chegou a informar ao Ministério da Saúde, mas a mudança só foi feita após assinatura de contrato com o Ministério da Saúde. "O que chama a atenção é a cronologia", comentou.
A senadora Simone Tebet, que tem participado dos depoimentos da CPI da Covid-19, disse que a informação da elevação do preço é grave. "Os elementos probatórios só crescem. O aumento do preço da dose da Covaxin no meio da transação é um forte indício de esquema fraudulento, superfaturado, da tentativa de compra dessa vacina desconhecida", disse a senadora ao Broadcast/Estadão. "O aumento faz parte dos esquemas de propina. Crescendo o número de envolvidos, cresce o valor combinado", comentou.
Para a senadora, o conjunto de informações já colhidas pela CPI aponta múltiplas irregularidades no processo de aquisição da Covaxin. Ela destaca como ilegal a assinatura do contrato no dia 25 de fevereiro, antes da autorização legal para compra da vacina indiana. "Você assina contrato antes de ter uma lei garantindo a possibilidade de assinatura do contrato. Estamos com um contrato ilegal", disse.
