CPI da Corrupção começa nesta terça-feira no RS

Investigação vai apurar se agentes públicos estão envolvidos na fraude que desviou R$ 44 milhões do Detran

Elder Ogliari, de O Estado de S.Paulo

31 de agosto de 2009 | 18h24

Parlamentares fiéis à governadora Yeda Crusius (PSDB) e oposicionistas travam a primeira batalha da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Corrupção a partir das 17 horas desta terça-feira (1º de setembro) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

 

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A investigação vai apurar se agentes públicos foram operadores, intermediários ou beneficiários da fraude que desviou R$ 44 milhões do Detran/RS entre 2003 e 2007 ou de irregularidades em licitações de merenda escolar, serviços e obras públicas ainda sob investigação dos 14 inquéritos sigilosos decorrentes da Operação Solidária da Polícia Federal.

 

Também deve esclarecer se a governadora Yeda Crusius (PSDB) sabia e encobriu alguma irregularidade e se usou dinheiro de caixa dois da campanha de 2006 para quitar "por fora" parte de uma casa que adquiriu em dezembro daquele ano. Desde que o assunto surgiu, durante a CPI do Detran, no primeiro semestre do ano passado, a tucana nega ter praticado irregularidades e atribui as acusações ao "golpismo" da oposição, a quem acusa de tentar antecipar a campanha eleitoral de 2010.

 

Com vantagem de 12 votos contra quatro na comissão, os governistas tentam, logo na primeira sessão, colocar limites aos movimentos da oposição. O relator Coffy Rodrigues (PSDB) quer levar à votação um requerimento que limita a duração das sessões a duas horas, prorrogáveis por mais duas, e o das perguntas e respostas a três minutos e só permite diligências externas autorizadas pelo plenário. E também propõe que a elaboração do plano de trabalho fique com a relatoria e não com a presidência.

 

A presidente da CPI, Stela Farias (PT), promete não colocar a proposta de Rodrigues em votação, por considerá-la inconstitucional. Também vai alegar que o regimento da Casa dá ao presidente a prerrogativa de coordenar os trabalhos.

 

Ao mesmo tempo em que a presidente pode tentar bloquear a tentativa do tucano com base no regimento e na tradição da Assembleia gaúcha, a oposição terá dificuldades para aprovar a convocação de depoentes. Os primeiros requerimentos pedem que sejam chamados a prestar esclarecimentos à CPI o marido da governadora, Carlos Crusius, o ex-secretário-geral de governo Delson Martini, a assessora especial de Yeda, Walna Vilarins Meneses, o chefe de gabinete Ricardo Lied, o ex-proprietário da casa dos Crusius, Eduardo Laranja da Fonseca e o corretor Marcelo Albert, que intermediou a transferência do imóvel.

 

Como a possibilidade de entendimento é pequena, é provável que a primeira sessão se limite a aprovar a convocação dos ex-presidentes do Detran Carlos Ubiratan dos Santos, Flávio Vaz Netto, Estela Máris Simon e Sérgio Buchmann, com a qual as duas bancadas dão indicativos de concordar.

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