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CPI da Aneel não é prorrogada e aliados discutem

Por DENISE MADUEÑO
Atualização:

A negativa do PT em prorrogar os trabalhos da CPI das tarifas de energia elétrica azedou a relação entre o PMDB e os petistas na Câmara. Sem a aprovação do requerimento que dava mais cinco dias de funcionamento da comissão na sessão de hoje, a comissão, conhecida por CPI da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), será extinta na próxima segunda-feira, quando termina o prazo de 120 dias, já prorrogado por mais 30 dias, sem a votação do parecer final.A sessão de hoje esquentou com a divergência entre os dois aliados e foi encerrada com o anúncio do líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), de que o partido fará obstrução às votações na próxima semana, quando estarão na pauta projetos do marco regulatório do pré-sal. "O PMDB entra em obstrução indeterminada, sem nenhuma visibilidade em encerrá-la. Portanto, obstrução indeterminada do PMDB. Não sei quando ela acabará", disse Alves."Quero registrar minha estranheza em relação a essa posição do PT e a insatisfação da liderança do PMDB com o posicionamento do nosso aliado principal, o PT", disse Alves. Um pouco antes, o líder peemedebista, em tom de ameaça velada, havia lembrado ao petista José Genoino (SP), no plenário, de que o PT precisará do PMDB nas votações da próxima semana.A Aneel foi acusada pelo relator, deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ), e pelo presidente da CPI, Eduardo da Fonte (PP-PE), de atrasar o envio dos documentos pedidos pela comissão e de querer impedir a votação do parecer final, que tratará da cobrança irregular de tarifas pelas concessionárias. "Fui chamado por alguns líderes que não queriam que eu colocasse no meu relatório o roubo aos consumidores. Com isso, eu não concordei e não poderia concordar", disse o relator, pedindo a prorrogação da CPI para devolver "aos consumidores brasileiros os R$ 11 bilhões, produto do roubo que vem sendo feito desde 2002".O presidente da CPI argumentou que a Aneel adiou por três vezes o envio dos documentos que foram solicitados. "A Aneel está fazendo manobra para que essa CPI não possa concluir o seu relatório", afirmou Eduardo da Fonte. O PMDB está cobrando uma alternativa para evitar o fim da CPI da Aneel. No entanto, o vice-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que presidiu a sessão hoje, descartou a prorrogação por meio de um ato do presidente da Casa. "Eu quero informar que já há precedentes de situações como esta na Câmara, de uma CPI não ser prorrogada e automaticamente ficar sem relatório, pela falta de tempo para sua apresentação. Como haverá o encerramento desta sessão, sem a votação da prorrogação, automaticamente a CPI encerra seus trabalhos no dia 30, na próxima segunda-feira", disse Maia.A CPI da Aneel foi criada em 17 de junho também em meio à polêmica. O PSDB, o DEM e o PT não concordavam com a investigação e tentaram esvaziar a comissão. Nos bastidores, sem comprovação, deputados levantavam suspeitas sobre suposto interesse de parlamentares usarem as investigações para negociarem ganhos particulares com empresas.

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