CPI considera apreensão de material sobre espionagem

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), relator da CPI da Espionagem, afirmou nesta quarta-feira, 09, que não descarta recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a busca e apreensão dos documentos que o jornalista Glenn Greenwald possui sobre a espionagem feita pelo governo norte-americano. A comissão ouviu nesta quarta Glenn e seu companheiro, David Miranda, sem ter avançado nas ações realizadas pela Agência de Segurança Americana (NSA, em inglês).

RICARDO BRITO, Agência Estado

09 de outubro de 2013 | 19h29

Durante a audiência da CPI, Glenn negou pedido feito pelo senador Pedro Taques (PDT-MT) para repassar à comissão os documentos que dispõe para a CPI ajudar nas investigações. "O governo e o jornalismo são separados e precisam ser separados", disse. Ao final da CPI, Ferraço levantou a possibilidade de pedir à Justiça tal medida de força.

"A CPI não tem poder para a busca e apreensão. Mas a CPI pode solicitar à Justiça. O Supremo Tribunal Federal já decidiu que uma comissão parlamentar de inquérito não tem poder para busca e apreensão, mas a CPI pode, sim, solicitar à Justiça brasileira para que ela possa proceder a essa busca e apreensão", afirmou, em entrevista após a audiência pública.

Ferraço, entretanto, ressalvou que por ora não vai fazer tal pedido. A aposta dele é que a comissão possa avançar nas investigações a partir de uma teleconferência com o ex-prestador de serviços da NSA Edward Snowden, asilado provisoriamente na Rússia. Foi ele quem vazou para Glenn os documentos que revelaram a espionagem realizada pelo governo dos EUA. Caso essa teleconferência não prospere, o pedido de busca e apreensão dos documentos de Glenn, que mora no Brasil, pode vir a ser discutido pela CPI.

"Até aqui, nós não suscitamos esse tipo de providência, mas evidentemente é uma providencia que é prerrogativa da comissão e se for importante para a investigação em algum momento nós podemos, sim, tomar tal iniciativa", disse o relator da comissão.

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