CPI ameaça ir à Justiça por dados de jornalista

Em audiência no Congresso, Greenwald não entrega documentos sobre atos de espionagem; ‘o governo e o jornalismo são separados’, afirmou ele

Ricardo Brito, O Estado de S. Paulo

09 de outubro de 2013 | 22h18

Brasília - O relator da CPI da Espionagem, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), não descartou recorrer ao Supremo Tribunal Federal para obter um mandado de busca e apreensão de documentos em poder do jornalista Glenn Greenwald relativos às denúncias de monitoramento ilegal de autoridades brasileiras feito pelos Estados Unidos. Em audiência da comissão nesta quarta-feira, 9, Greenwald se negou a fornecer os papéis aos parlamentares.

"O governo e o jornalismo são separados e precisam ser separados", disse Greenwald, ao negar pedido do senador Pedro Taques (PDT-MT) para que repassasse à CPI os documentos de que dispõe, de forma a colaborar com a investigação. O jornalista americano foi ouvido ontem, assim como seu companheiro, o brasileiro David Miranda, com quem vive no Rio.

Após a negativa de Greenwald, Ferraço levantou a hipótese de pedir a busca coercitiva à Justiça. "A CPI não tem poder para a busca e apreensão. Mas a CPI pode solicitar à Justiça. O Supremo Tribunal Federal já decidiu que uma Comissão Parlamentar de Inquérito não tem poder para busca e apreensão, mas a CPI pode, sim, solicitar à Justiça brasileira para que ela possa proceder a essa busca e apreensão", afirmou o parlamentar aos jornalistas.

Teleconferência. Ferraço, entretanto, ressalvou que, por ora, não vai fazer tal pedido. A aposta do relator é que a comissão possa avançar nas investigações a partir de uma teleconferência com o ex-prestador de serviços da Agência de Segurança Nacional americana (NSA, na sigla em inglês) Edward Snowden, asilado provisoriamente na Rússia. Ele é a fonte do vazamento de papéis do governo dos EUA que revelaram a rede de espionagem, que teve como alvo a presidente Dilma Rousseff e autoridades do Ministério das Minas e Energia e da estatal Petrobrás.

Caso a teleconferência não prospere, o pedido de busca e apreensão dos documentos de Greenwald pode vir a ser discutido pela CPI, segundo o relator da comissão. "Até aqui, nós não suscitamos esse tipo de providência, mas evidentemente é uma providência que é prerrogativa da comissão e, se for importante para a investigação em algum momento, nós podemos, sim, tomar tal iniciativa", disse.

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