REUTERS/Bruno Kelly
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Pandemia multiplica pedidos de impeachment de Bolsonaro

Maioria foi protocolada a partir do início da pandemia, em março de 2020; no total, 74 documentos pedem a saída de Bolsonaro do cargo

Alessandra Monnerat, O Estado de S.Paulo

21 de janeiro de 2021 | 05h00
Atualizado 17 de março de 2021 | 11h34

As falhas do governo federal no combate à covid-19 fizeram explodir os pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Desde o início de seu mandato, 74 foram protocolados na Câmara dos Deputados; apenas 7 pedidos são anteriores a março do ano passado, quando teve início a pandemia.

Há 69 pedidos de impeachment parados sob responsabilidade da presidência da Câmara, a quem cabe submeter as denúncias ou não à análise dos deputados. Outros 5 foram arquivados por questões formais, como a falta de assinaturas. 

A pressão de partidos e movimentos sociais para que Bolsonaro seja processado por crime de responsabilidade cresceu significativamente neste início de ano, sobretudo após a crise do oxigênio em Manaus, e consolida a tendência iniciada com a pandemia. Panelaços voltaram a ser registrados, carreatas realizadas em diversas cidades e, naas redes, o presidente tem sido chamado por opositores de "genocida".

Do total de 74 pedidos ativos de impeachment, 10 foram protocolados em maio do ano passado, 13 em abril e 14 em março. Ao menos 26 das denúncias contra o chefe do Executivo citam sua participação em manifestações antidemocráticas, em atos e falas contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal; 21 pedidos tratam diretamente de ações do presidente no combate à covid-19. As denúncias consultadas nesta reportagem foram divulgadas em levantamento da Agência Pública. O Estadão também analisou uma lista enviada pela Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que inclui os protocolos arquivados.

Entre os 21 pedidos que tratam da pandemia, os motivos citados incluem a interferência de Bolsonaro em ações de distanciamento social promovidas por Estados e municípios, a promoção de medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19 e a participação em aglomerações sem máscara.

Em julho, um documento assinado por personalidades como Chico Buarque, Walter Casagrande, Frei Betto e Dira Paes afirmava que “o presidente minimizou o problema desde que o SARS-CoV-2 (...) chegou ao país, ora mencionando tratar-se de uma ‘gripezinha’, ora buscando realizar campanhas contra o distanciamento social”. A denúncia conclui que Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade contra a segurança do País, contra a probidade na administração, contra a existência da União e contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais.

O documento mais antigo em análise é de 13 de março de 2019, foi apresentado pela advogada e artista plástica Diva Maria dos Santos e se refere a uma publicação de Bolsonaro no twitter, citando “golden shower” – vídeo postado pelo presidente (e depois apagado) em que dois homens aparecem em atos obscenos no carnaval.

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