MARCELO CHELLO / ESTADAO
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Covas sanciona lei que aumenta seu próprio salário em 46%

Texto aprovado na Câmara Municipal nessa quarta-feira, 23, foi sancionada pelo prefeito na véspera de Natal; aumento do teto do funcionalismo cria expectativa por reajuste para outras categorias

Renato Vasconcelos, O Estado de S.Paulo

24 de dezembro de 2020 | 11h13
Atualizado 24 de dezembro de 2020 | 11h31

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), sancionou a lei que aumenta o seu próprio salário em 46% e reajusta também o salário do vice-prefeito e de secretários municipais. A promulgação da lei foi publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira, 24.

A partir de 1º de janeiro de 2022, o salário do prefeito saltará de R$ 24.175,55 para R$ 35.462,00. Os salários do vice-prefeito e dos secretários municipais também foram reajustados. O vice passará a receber R$ 31.915,80 (hoje, é R$ 21,7 mil), enquanto os secretários municipais passarão de R$ 19.340,40 para R$ 30.142,70, uma variação de 55%.

Sem reajuste desde 2012, o salário do prefeito funciona como teto da remuneração no serviço público do Executivo municipal e era visto como uma trava que impedia alguns setores da elite do funcionalismo de receberem aumento. Essas categorias vinham pressionando vereadores a conceder o reajuste. Com a aprovação, os servidores que ganham R$ 24,1 mil também devem passar a receber R$ 35,4 mil.

O reajuste recebeu críticas de entidades ligadas ao funcionalismo público. A vice-presidente do Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo (Aprofem), Margarida Prado Genofre, divulgou uma nota na qual considera o reajuste como "um grande descaso" com a popilação desempregada de São Paulo e "um duro golpe" contra os servidores.

"A mesma Câmara Municipal, vem aprovando sucessivamente, ano após ano, o índice de 0,01% a título de revisão geral anual, desde 2003 [para os servidores públicos municipais]. Ainda que a assessoria da presidência da Câmara alegue que o índice está abaixo da inflação acumulada desde 2012, é absolutamente inaceitável a adoção de dois pesos e duas medidas, ignorando  a necessidade de contenção de despesas por conta da pandemia.", afirmou Genofre, que também é coordenadora do Fórum de Entidades do Município de São Paulo.

A lei que determina o aumento salarial do Executivo municipal foi aprovada na Câmara Municipal nessa quarta-feira, 23. A aprovação em votação final teve placar de 34 votos a favor, 17 contrários e 1 abstenção. A Prefeitura enviou à Câmara um estudo afirmando que esse efeito cascata trará, em 2022, um impacto de R$ 78 milhões ao orçamento da cidade. O cálculo considera que a cidade teria apenas 42 pessoas que recebem R$ 24,1 mil e passariam para R$ 35,4 mil. Um estudo paralelo, elaborado pelo gabinete do vereador José Police Neto (PSD), estimou que seriam 1,873 os servidores ativos e inativos que recebem R$ 24,1 mil. Contando com os servidores também da Câmara e do Tribunal de Contas do Município (TCM), o valor seria de quase R$ 500 milhões.

Na sessão em que aprovaram o reajuste, os vereadores também votaram o Orçamento da cidade para 2021, de R$ 67,9 bilhões, que foi aprovado por 37 votos a favor e 12 contrários. O texto prevê que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do ano que vem não terá correção monetária e que cada um dos 55 vereadores que assumem o mandato na próxima gestão terá direito a R$ 4 milhões em emendas parlamentares.

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