Costa nega conexão entre fornecedores e doação de campanha

Em nota divulgada hoje, o ministro da Saúde, Humberto Costa, defendeu-se da acusação de que empresas escolhidas, sem licitação, para prestar serviços durante sua gestão na Secretaria de Saúde de Recife, terem mais tarde se transformado em doadoras para a sua campanha eleitoral. Para o ministro, tratam-se de fatos sem conexão. ?Os processos de compra da Secretaria de Saúde do Recife não tiveram nem têm qualquer relação com doações feitas pelas empresas Líber Conservação e Serviços Gerais Ltda. e Essencial Serviços de Vigilância para a campanha eleitoral de 2002?, diz o texto.Costa afirma que a dispensa de licitação está prevista em lei e que, muitas vezes, ela é a forma mas rápida para fazer compras públicas. ?O fato de se realizar compras com dispensa de licitação não significa que tais compras foram feitas a esmo, sem critérios ou sem respeitar a lei?, afirma o ministro, na nota. As compras com dispensa de licitação foram feitas em 2001 e 2002. Em 2001, segundo a nota, foram 29 compras com dispensa de concorrência. Costa no texto argumentou que as dispensas ocorreram por força de um decreto municipal, que extingüia todos os contratos em 31 de janeiro daquele ano. ?Não havia tempo hábil para que se iniciasse e se concluísse novos processos licitatórios?, diz a nota.Em 2002, Humberto Costa fez 12 compras com dispensa de licitação. O então secretário afastou-se do cargo em abril daquele ano. O ministro disse que o Tribuna de Contas de Pernambuco avaliou os processo de compra e que nenhuma irregularidade foi constatada. O ministro observou também que as doações da campanha foram declaradas pelas empresas e cnstam na prestação de contas encaminhada para o Tribunal Regional Eleitoral.

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