Cortes superiores rejeitaram quase 40 recursos de réus da Lava Jato

Defesa de executivos investigados sofrem derrotas seguidas em pedidos de habeas corpus

O Estado de S. Paulo

21 de janeiro de 2015 | 21h50

São Paulo - Pelo menos 36 pedidos de habeas corpus dos 11 executivos de empreiteiras investigados pela Operação Lava Jato foram indeferidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 14 de novembro - quando foram decretados 36 mandados de prisões preventiva e temporária, além de conduções coercitivas, de suspeitos de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro na Petrobrás que teria movimentado R$ 10 bilhões.

Do total, uma minoria de pedidos foi indeferida liminarmente, o que significa que nem chegou a ter méritos apreciados.

Os executivos da empresa OAS foram os que mais tiveram pedidos de liberdade negados: José Aldemário Pinheiro Filho, presidente, e Mateus Coutinho de Sá Oliveira, vice-presidente.

Nesta quarta, o STJ negou pedido de habeas corpus a três dirigentes da construtora Camargo Corrêa presos na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. A vice-presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, indeferiu pedidos de liminares em habeas corpus para Eduardo Hermelino Leite, diretor vice-presidente, Dalton dos Santos Avancini, diretor-presidente, e João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração. A ministra Laurita Vaz é a presidente em exercício do STJ, que está em período de recesso.

Cinco dias antes, foi a vez do vice-presidente da Engevix, Gerson de Mello Almada, ter pedido de liberdade indeferido pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, em Porto Alegre.

Os 11 presos são funcionários das principais empreiteiras do País, como Mendes Júnior, OAS, Camargo Corrêa, Galvão Engenharia, Engevix e UTC.

Os denunciados foram citados em delações premiadas pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa e pelo doleiro Alberto Youssef, ambos presos, como beneficiários do esquema envolvendo a estatal. Cinco obras em refinarias foram citadas na denúncia, incluindo a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Equipes de defesa dos presos das seis empresas acionaram a Controladoria-Geral da União (CGU) para levantar informações sobre um eventual acordo para colaborar com as investigações e ressarcir os cofres públicos, em troca de continuar contratando com o governo. Todas elas são alvos de processos administrativos, abertos pela CGU, que podem resultar em declaração de inidoneidade. 

Libertado. O deferimento do pedido de habeas corpus de Renato Duque, diretor de Serviços da Petrobrás, foi usado em vão pela defesa dos executivos presos da Camargo Corrêa, que tiveram solicitação negada. Duque, apontado por Costa e Youssef como participante do esquema de distribuição de propina na estatal, deixou a prisão em Curitiba no início de dezembro após decisão favorável do ministro do STF Teori Zavascki, relator na Corte da Lava Jato. A defesa dos funcionários da empreiteira argumentou que, como no caso de Duque, não havia necessidade de manter presos o presidente e o vice-presidente da empresa. Zavascki, à época, contestou que se tratava de casos diferentes, reforçando que a prisão de Duque estava atrelada ao risco de fuga do ex-diretor do País. 

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