Cortes no Orçamento do Judiciário prejudicariam União

Avaliação é dos presidentes dos tribunais superiores que conversaram nesta terça com a presidente do STF

Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo

15 de janeiro de 2008 | 15h42

Após a reunião em que os presidentes dos tribunais superiores conversaram com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, sobre os cortes que deverão ser feitos no Orçamento do Poder Judiciário, a ministra fez declaração enviando um recado ao governo federal. Gracie avisou que cortes no orçamento do Judiciário podem acabar prejudicando a arrecadação de recursos pela União.     "No caso da Justiça Federal, os ministros entendem que cortes aleatórios podem prejudicar a prestação de serviços e causar prejuízos à União, uma vez que esses segmentos, por meio da cobrança da dívida ativa, arrecadam mais do que custam ao Tesouro", afirmou a presidente do Supremo, por intermédio da sua assessoria.   Serão cortados R$ 20 bilhões do Orçamento de 2008  para compensar o fim da CPMF.   Durou 40 minutos a reunião da presidente do STF com os presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raphael de Barros Monteiro Filho, e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Rider Nogueira de Brito, e com o vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), José Coelho Ferreira. Eles trataram da questão dos cortes, mas o encontro terminou sem o anúncio de uma proposta concreta.   Caberá a cada tribunal, por recomendação de Ellen Gracie, definir quais projetos podem ser adiados ou sofrer contingenciamentos. Nenhum dos cortes poderá prejudicar o atendimento à população nem a prestação dos serviços da Justiça. As informações sobre a reunião serão encaminhadas à Comissão Mista de Orçamento até o próximo dia 31.

Mais conteúdo sobre:
STFOrçamento

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.