Cortes no Orçamento de 2009 devem ser em todas as pastas

Informação é do ministro Paulo Bernardo, que diz que serão estabelecidos 'critérios' para cortes

Célia Froufe, da Agência Estado

05 de novembro de 2008 | 19h55

Os cortes do Orçamento do governo federal do próximo ano deve ser um esforço dividido entre todos os ministérios. A informação foi dada nesta quarta-feira, 5, pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, momentos antes de participar do Seminário "A Judicialização do PAC", promovido pela Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib) e pela Advocacia-Geral da União (AGU), na capital paulista. "Estamos conversando com o relator do Orçamento, senador Delcídio Amaral (PT), para distribuir o corte entre todas as pastas", afirmou.  Veja Também: Entenda o que é o Orçamento  Especialista em finanças públicas comenta cortes  Enquete:  Governo suspenderá qual medida em 2009?   De acordo com ele, essa pulverização da economia é necessária porque a maioria dos ministérios sequer possui um orçamento de R$ 8 bilhões, que é o total esperado pelo governo de redução da Receita para 2009 no caso da União - ao todo, incluindo Estados e Municípios, a expectativa é de diminuição dos recursos em R$ 15 bilhões.  "Vamos estabelecer critérios para cortar. Por exemplo: xis por cento dos gastos com custeio e manutenção da máquina e, no caso dos investimentos que não estão no PAC, vamos estabelecer um outro porcentual. Não há muita saída", argumentou. Para 2009, é possível ainda que o governo faça o que Bernardo chamou de um "gerenciamento de eventuais gastos". Em outras palavras, concursos e autorização para que servidores recentemente concursados sejam empossados podem ser cancelados ou, pelo menos, adiados em relação ao cronograma originalmente previsto. De qualquer forma, esta possibilidade, segundo o ministro, não fará parte do ajuste inicial que promoverá nos ministérios.  Os outros poderes também devem participar do esforço de contenção de gastos, mas de forma proporcional. "Como o orçamento deles é menor, acabam sendo penalizados, mas com menos impacto", comparou. Pontos que devem ser preservados de qualquer esforço de economia, conforme voltou a ressaltar Bernardo , são as obras do PAC (cujo orçamento da União previsto para 2009 é de R$ 21 bilhões) e os programas sociais que já estão implementados. "O trabalho será mais simples do que parece", avaliou. "Mas se o aperto for maior, talvez tenhamos que fazer mais alguma coisa", continuou.  Bernardo descartou também a possibilidade de o governo aumentar a carga tributária. "Não é nossa pretensão mexer em alíquotas. Nosso governo tem se caracterizado por não aumentar impostos", lembrou.De acordo com ele, houve a necessidade de criação emergencial de mais tributos com a votação que derrubou a cobrança da CPMF. "Fizemos um aumento do IOF e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) dos bancos, mas não temos intenção de fazer aumento de tributos agora. A CPMF é uma coisa do passado, página virada", garantiu.

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