Odair Am?ncio Freire/STM
Odair Am?ncio Freire/STM

Corte superior dos militares entre patos e processos

Novo presidente do STM diz se sentir aliviado por crise política passar longe de seu gabinete

Luiz Maklouf Carvalho, O Estado de S.Paulo

27 de maio de 2017 | 19h20

O novo presidente do Superior Tribunal Militar, bacharel em Direito José Coelho Ferreira, disse ao Estado, em seu gabinete de Brasília, que sua gestão (2017-2018) não dará prioridade ao projeto de construção de uma nova sede para o órgão. Orçada inicialmente em R$ 200 milhões, a nova sede será construída em terreno de 15 mil metros quadrados, localizado entre os palácios do Superior Tribunal de Justiça e da Câmara dos Deputados. O projeto arquitetônico básico foi contratado com o Departamento de Engenharia e Construção do Exército, ao custo de R$ 2 milhões, e deve estar pronto em outubro próximo. 

“Eu entendo o novo prédio como uma necessidade, mas não como uma prioridade”, disse o presidente do STM. “Nós só construiremos se o Poder Legislativo autorizar, e incluir os recursos no orçamento. Se o Congresso entender que não é conveniente, não autoriza e não tem prédio”. Em seu discurso de posse, em 16 de março passado, Ferreira não citou a nova sede entre as prioridades que anunciou – entre elas a disponibilidade integral dos arquivos históricos do STM, e a implantação do processo judicial eletrônico em todo o sistema do tribunal, a reforma do Código Penal Militar, e a entrada do STM no Conselho Nacional de Justiça.

O prédio do STM, no Setor de Autarquias Sul, onde Ferreira e os outros quatorze ministros despacham – 10 militares e cinco civis – tem 25 mil metros quadrados de área construída, mais ou menos o que está projetado para a sede nova. Há não muito tempo era vizinho de outros tribunais superiores. “De uma hora para a outra, em tempos de vacas gordas, cada qual foi se mexendo, arranjando recursos e construíram suas sedes”, contou Ferreira. “Não critico. O único tribunal superior que ficou por aqui somos nós – e então se resolveu, há tempos, que deveria migrar para onde estão os outros”.

No projeto que está sendo feito pela engenharia do Exército a nova sede é, segundo Ferreira, um prédio comprido, de quatro andares, com um hall de entrada no centro, um auditório e um plenário na parte de trás. “Um prédio funcional, simples, sem nada de suntuoso”, disse. “Sem chance de ser construído na minha gestão”.

Ao ouvir sobre a agitação nos demais tribunais superiores – seja por conta da operação Lava Jato (STF e STJ), de gravosas pendências eleitorais (TSE) ou de polêmicas questões trabalhistas (TST) – o civil Ferreira, 67 anos, cearense de Novo Oriente, deixa escapar um suspiro de alívio. “Aqui é um paraíso, não temos nenhuma crise no momento”, disse. Ferreira, que foi procurador-geral do Banco Central entre 1995 e 2001, está no STM há 16 anos. Ocupa a presidência desde 16 de março passado, mandato que vai até o fim de 2018. Para não dizer que a onipresente Lava Jato não passou por lá ele próprio condecorou o juiz Sérgio Moro, em 30 de março, no aniversário de 209 anos da Justiça Militar, com quase 200 homenageados. “Ele faz um trabalho importante”, afirmou. 

Duas semanas depois recebeu o advogado e pesquisador Fernando Fernandes para entregar-lhe, por determinação do Supremo Tribunal Federal, 10 mil horas de áudios, mil delas de sessões secretas, de sessões do STM ocorridas entre 1975 e 2004. “Acatamos com prazer a decisão do Supremo”, disse. “Os arquivos do STM estão à inteira disposição de quem queira consultá-los”.

Também está à disposição das visitas que recebe em seu gabinete, um inusitado hobby que pratica há mais de trinta anos – colecionar patos. Patos, sim, de diversos materiais, pequenos, médios ou grandes, brasileiros ou estrangeiros. Noventa deles estão em colorida e permanente exposição na bancada de uma sala de visitas. “Um dia eu comprei um – e nunca mais parei”, contou, descrevendo os exemplares mais criativos e/ou curiosos. Tem pato de barro, de madeira, de cristal. Em formato de adaga, escova, abridor de cartas, pregador de roupa, prendedor de portas, e por aí vai. Em pleno Superior Tribunal Militar.


 

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