Corte no Orçamento atinge área social e Saúde perde mais

Os gastos sociais tiveram redução de 46%. Saúde teve o maior corte: R$ 6 bilhões

O bloqueio de R$ 16,4 bilhões, anunciado nesta quinta-feira, 15, atingirá quase metade da área social e corte maior foi feito no Ministério da Saúde. As despesas para as políticas sociais estavam previstas em R$ 65,069 bilhões e passaram a ser de R$ 57,376 bilhões, redução de 46%. O principal corte foi na Saúde, de R$ R$ 6,452 bilhões. A previsão no Orçamento para a área era de R$ 40,638 bilhões. No entanto, a maior fatia do contingenciamento atingirá as emendas parlamentares, segundo informação do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Serão até R$ 10,5 bilhões no total. Segundo ele, o governo pretende liberar para as emendas parlamentares em 2007 "pelo menos" os R$ 4 bilhões pagos no ano passado, frente ao total de R$ 14,5 bilhões apresentados em emendas. "Eu acho que o contingenciamento sempre provoca algumas dificuldades do ponto de vista político", afirmou Bernardo, quando questionado se não teme dificuldades políticas no Congresso por conta dos cortes. "Mas acho que o que todos querem, inclusive a imensa maioria dos congressistas, é que nós tenhamos um aumento dos nossos investimentos sem abrir mão dos pressupostos de equilíbrio econômico, sem abrir mão das nossas metas." Boa parte das medidas do PAC, anunciado pelo governo em janeiro, depende de aprovação do Congresso. O programa tem como objetivo destravar a economia e garantir a meta de crescimento de 5% e prevê investimentos de R$ 503,9 bilhões até 2010 em infra-estrutura: estradas, portos, aeroportos, energia, habitação e saneamento. O corte orçamentário deste ano foi o maior já feito num início de ano pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2006, o governo bloqueou R$ 14,2 bilhões do Orçamento, em maio, após um atraso na aprovação da lei orçamentária no Congresso. Como acontece tradicionalmente, boa parte dos recursos foi liberada ao longo do ano. Investimentos Ao detalhar os dados do bloqueio, equivalente a 0,73% do Produto Interno Bruto (PIB) - soma das riquezas do País -, Bernardo informou ainda que outros R$ 4 bilhões do Orçamento serão realocados para uma "reserva" usada para cobrir despesas ao longo do ano. No total, o Orçamento prevê R$ 20,1 bilhões em investimentos, valor que deverá subir para R$ 26,8 bilhões se o Congresso aprovar a elevação dos gastos do Projeto Piloto de Investimentos (PPI) previsto no PAC - de 4,6 bilhões para 11,3 bilhões de reais. Crescimento menor O governo reduziu de 4,75% para 4,5% a estimativa de crescimento do PIB em 2007 que estava no Orçamento aprovado pelo Congresso no fim do ano - em linha com projeção já anunciada durante a divulgação do PAC. A estimativa, aliada às desonerações de R$ 6,6 bilhões já divulgadas para o ano, contribuiu para a redução da projeção de receitas líquidas - que passou para R$ 500,8 bilhões, frente a R$ 514,3 bilhões previstos na lei orçamentária. A projeção de despesas obrigatórias foi elevada em R$ 9,5 bilhões, a R$ 416,8 bilhões. O maior impacto veio de créditos extraordinários autorizados pelo governo para despesas com os jogos Pan-americanos no Rio de Janeiro, entre outras, e do aumento dos gastos da Previdência por conta do reajuste do salário mínimo.