Corte mantém pena de quatro réus e absolve um deles

STF rejeita recursos de quatro réus, incluindo o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP); Carlos Alberto Quaglia foi absolvido por formação de quadrilha

Eduardo Bresciani, Felipe Recondo e Mariângela Gallucci, O Estado de S. Paulo

14 de agosto de 2013 | 23h40

O Supremo Tribunal Federal rejeitou totalmente nesta quarta-feira, 14, os recursos de quatro réus, mantendo as condenações e penas proferidas em 2012. Entre eles está o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP). Também foram derrubadas cinco preliminares apresentadas pela defesa de 16 dos 25 condenados, como o ex-ministro José Dirceu. O réu Carlos Alberto Quaglia foi absolvido por formação de quadrilha. O STF determinou em 2012 apenas o repasse das acusações à primeira instância, devido a vícios formais. Nesta quarta-feira, questionados de que houve a absolvição de outros supostos integrantes da quadrilha, a Corte optou por emitir habeas corpus retirando a acusação contra o réu. Quaglia responderá só por lavagem de dinheiro.

Os ministros retomarão nesta quinta-feira, 15, a análise dos recursos e decidirão a situação do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB).

Os ministros rejeitaram recurso no qual a defesa de Costa Neto sustentava que a situação dele se assemelha à do publicitário Duda Mendonça, absolvido em 2012. Duda se livrou da acusação alegando que milhões de reais depositados numa conta no exterior foram pagamento por serviços publicitários. Costa Neto disse que os recursos que recebeu tinham o objetivo de cumprir acordo eleitoral. O argumento não convenceu o plenário, que manteve a pena de 7 anos e 10 meses por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Foram rejeitados ainda argumentos das defesas do ex-deputado José Borba, do ex-secretário do PTB Emerson Palmieri e do ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas.

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