Corte de vereadores pode não resultar em economia alguma

A falta de flexibilidade no teto dos salários dos vereadores (que é de 75% do que ganha um deputado estadual) tem permitido a esses parlamentares reajustar seus vencimentos, ameaçando jogar no ralo toda a economia prevista com a redução de 8.528 cadeiras nos Legislativos municipais. A avaliação é do economista Raul Velloso, especialista em Finanças Públicas, depois que uma série de municípios autorizou, nas últimas semanas, aumentos de até 60% nos vencimentos dos vereadores. "Corremos o risco de não ter economia nenhuma, porque agora haverá menos gente ganhando mais", afirma Velloso. É o caso de Guaratinguetá (SP), onde a Câmara deverá encolher de 19 para 11 vereadores. Em compensação, graças a um aumento aprovado na quarta-feira passada, os 11 vereadores da próxima gestão receberão um salário 52% maior. Dos atuais R$ 2,5 mil, passarão a ganhar R$ 3,8 mil mensais. Na carona veio um reajuste para o prefeito, de R$ 10 mil para R$ 14 mil, e outro de 4% para todos os servidores. Em Piracicaba, a festa também foi completa. Depois de garantir que os futuros vereadores receberão 60% do que ganha um deputado estadual, a Câmara aprovou um aumento de 5,7% para todo o funcionalismo a partir deste mês. Com o reajuste, o salário dos vereadores saltará em 2005 de R$ 4,6 mil para R$ 5,7 mil, enquanto o do prefeito pulará de R$ 12 mil para R$ 14 mil. Ainda no interior paulista, os vereadores de Votorantim e Taquaral reajustaram os salários em 15% e 50% respectivamente. Casos como esses estão se multiplicando pelo País. Em Belo Horizonte (MG), o reajuste aprovado no último dia 23, chegou a 59%. Com isso, os salários dos vereadores passarão dos atuais R$ 4,5 mil para R$ 7,1 mil em 2005. Esse valor chegou a ser pago no ano passado, mas uma ação civil pública suspendeu o benefício nessa legislatura. "Burro"No Rio Grande do Sul, a prefeitura de Campo Bom aprovou um aumento de 53% nos salários dos parlamentares, que pularão de R$ 2,3 mil para R$ 3,6 mil mensais. E lá não houve nem compensação, porque pelas novas regras a Câmara local passará de 9 para 10 integrantes. Também em Porto Alegre, o número de vereadores subirá de 33 para 35, mas a remuneração de R$ 7,5 mil continuará igual. Em Curitiba (PR), o reajuste até que foi pequeno (3,6%), aumentando os salários dos vereadores de R$ 6,9 mil para R$ 7,1 mil. Já o presidente da Câmara passará a receber R$ 9,8 mil e o do prefeito saltará dos atuais R$ 14,3 mil para R$ 19,1 mil. O mesmo projeto estabeleceu um gatilho, determinando que todo o aumento para os deputados estaduais seja imediatamente repassado aos vereadores. É por isso que Velloso critica os limites estabelecidos pela Constituição e pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que permitem aos legisladores ficar sempre no teto. "O limite fixo é burro, porque o teto sempre vira piso e o Judiciário e Legislativo ficam naquela posição olímpica de que estão apenas cumprindo a lei", avalia. "Teria de ser uma coisa mais flexível, que permitisse, por exemplo, reduzir o salário se o número de vereadores também fosse reduzido." Nem todas as Câmaras, porém, entraram na mesma onda. Em Campinas do Sul (RS) e Uraí (PR), por exemplo, os subsídios dos vereadores foram extintos. Em Mogi-Mirim (SP) os salários na Câmara foram reduzidos de R$ 2 mil para R$ 500. "Com a economia de R$ 600 mil por ano dá para contratar 10 médicos ou construir duas creches", calcula o vereador Paulo Roberto Silva (PSB), autor da lei. Por Silvio Bressan. Colaboraram Eduardo Kattah, Elder Ogliari, Evandro Fadel, Silvana Guaiume, Simone Menocchi e Rose Mary de Souza

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