Corte de verbas começa pelos ‘sem-mandato’

Executivo já segurou R$ 3,2 bilhões de emendas feitas por 282 parlamentares que não conseguiram se reeleger

Lu Aiko Otta, de O Estado de S. Paulo

16 de fevereiro de 2011 | 23h00

BRASÍLIA - Libera de um lado, corta do outro. Os 282 deputados e senadores que tiveram emendas aprovadas ao Orçamento de 2011, mas não estão mais no Congresso, são alvo preferencial do corte de R$ 50 bilhões que está em preparação no governo e deverá ser detalhado na semana que vem. Essas emendas somam R$ 3,2 bilhões, segundo levantamento feito pelo Estado.

 

No total, o volume de emendas de parlamentares aprovadas ao Orçamento de 2011 é de R$ 21 bilhões. Dessas, cerca de R$ 18 bilhões serão dizimadas, segundo adiantou fonte do Palácio do Planalto.

 

Sem-mandato. Entre esses R$ 18 bilhões, as emendas dos sem-mandato tendem a ser as primeiras da fila, embora o festival de liberações dos últimos dias mostre que isso não é sempre verdade. "É claro que agora ficará mais difícil", disse o ex-deputado Chico da Princesa (PR-PR), um dos campeões das liberações de verbas referentes a 2010 às vésperas da votação do salário mínimo.

 

Para o ex-deputado, a sobrevivência das emendas que apresentou ao Orçamento de 2011 dependerá da habilidade das prefeituras beneficiadas em defendê-las. "Estando aí (no Congresso), era mais fácil: se o ministério contingenciava, a gente ia lá conversar." Chico da Princesa teve aprovadas 17 emendas destinando recursos para saúde, desenvolvimento agrário e infraestrutura em cidades do interior do Paraná.

 

Essa avaliação é feita também por Raul Jungmann, que exerceu mandato como deputado pelo PPS de Pernambuco. "As chances de sobrevivência das emendas são remotíssimas e dependem de duas coisas: articulação das prefeituras e a existência de herdeiros no Congresso que as defendam."

 

Jungmann acha, porém, que o governo deveria preservar sua emenda que destina recursos à Universidade Federal de Pernambuco, para a elaboração de projetos com o objetivo de preparar Recife para os efeitos do aquecimento global. A cidade corre o risco de desaparecer com a elevação do nível dos oceanos. Ele disse que encaminhou cópias das emendas à Controladoria Geral da União (CGU) para serem fiscalizadas.

 

Corrupção. "Pessoalmente, sou contra emendas individuais, mas já que elas existem, procuro usar com o máximo de transparência", disse. "Sou contra as emendas porque elas são um instrumento de corrupção, vassalagem e abastardamento do Congresso pelo Executivo. A votação do salário mínimo está mostrando isso", afirmou Jungmann.

 

Tratamento VIP. Entre as emendas que são alvo preferencial dos cortes, há algumas que têm boas chances de escapar. São aquelas apresentadas por ex-parlamentares que agora ocupam cargos de destaque no poder Executivo.

 

O vice-presidente Michel Temer, por exemplo, teve aprovadas 20 emendas, no valor de R$ 11,550 milhões, a maior parte delas destinando recursos a hospitais no Estado de São Paulo. Temer ocupava, na legislatura anterior, a presidência da Câmara.

 

O ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, emplacou 19 emendas, no total de R$ 10,650 milhões, todas destinadas ao desenvolvimento de infraestrutura urbana e turística em várias cidades no interior paulista. A maior delas, de R$ 5 milhões, foi para Ribeirão Preto, onde ele foi prefeito. Palocci foi eleito deputado em 2006, após ter saído do governo Lula na crise da violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa.

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