André Dusek/Estadão
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Corte de ministérios não resolve problema fiscal, afirma Mercadante

Para chefe da Casa Civil a redução no número de pastas não é suficiente, pois o governo precisa continuar com suas atividades e o que resolve a questão econômica é 'contingenciamento de recursos'

Rafael Moraes, Tânia Monteiro e Anne Warth, O Estado de S. Paulo

25 de março de 2015 | 21h28

Brasília - Em meio à cobrança de aliados pelo enxugamento da máquina pública, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, criticou a proposta de diminuir o número de ministérios do governo Dilma Rousseff - atualmente, são 39. Para Mercadante, essa solução "não resolve o problema fiscal do País"

"Vamos supor que a gente acabe com o Ministério da Cultura, todas as atividades vão ter de continuar, todo o apoio ao teatro, a estrutura operativa permanecerá, mesmo que seja dentro do MEC (pasta que já foi integrada ao Ministério da Cultura). O que você realmente corta? O cargo de ministro e algumas funções associadas, isso não resolve o problema fiscal do País", criticou Mercadante.

"O que resolve o problema fiscal do País é o contingenciamento de recursos. Por isso a questão do ajuste fiscal não se resolve pelo número de ministérios, porque as funções continuarão existindo. Questão do ajuste fiscal não se resolve pelo número de ministérios. É gastar menos, eleger prioridades e ter rigor nas despesas", comentou o ministro.

Questionado sobre uma eventual saída da Casa Civil e retorno ao MEC, Mercadante desconversou: "Estou onde estou". 


Encontro. O ministro também falou sobre o encontro com governadores do Nordeste realizado nesta tarde no Palácio do Planalto e disse que o atendimento às demandas da região vai depender da aprovação das medidas de ajuste fiscal. "Avançamos na possibilidade de financiamentos, mas as definições mais importantes vão depender decisão final do Congresso Nacional sobre o ajuste", disse o ministro, após reunião com os governadores dos nove Estados da região no Palácio do Planalto.

O ministro disse que a proposta de mudar o indexador das dívidas dos Estados e municípios não foi discutida no encontro. Segundo ele, o problema não atinge todos os Estados e municípios do País, mas principalmente as capitais São Paulo e Rio de Janeiro. Segundo Mercadante, a presidente Dilma Rousseff agradeceu a carta dos governadores em apoio e defesa da democracia. "Os governadores falaram da importância de desarmar espíritos e buscar diálogo e racionalidade no debate político", afirmou.

Mercadante afirmou que Dilma se comprometeu a aprofundar as discussões sobre os pontos apresentados pelos governadores. O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), disse que cada governador vai se reunir com deputados e senadores de seus Estados para defender a aprovação das medidas de ajuste fiscal. Depois disso, cada um irá se reunir com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, para apresentar suas próprias demandas.

Os governadores cobraram acesso a novos financiamentos de organismos internacionais e continuidade dos investimentos em programas como o PAC e o Minha Casa Minha Vida. Os governadores defenderam ainda a taxação de grandes fortunas como forma de financiar a saúde. Pediram também ainda a implementação do Sistema Único de Segurança, que unificaria as Forças Armadas e as polícias federal, militar e civil nos Estados em torno de uma política única, e ações para combater e minimizar os efeitos da seca, como a continuidade das obras da transposição do Rio São Francisco.  

Mercadante disse ainda que as principais linhas de financiamento do governo para indústria, agricultura e imóveis serão mantidas, mas os subsídios vão diminuir. “O governo está reduzindo o subsídio e o impacto do Tesouro nessas linhas. Isso faz parte do equilíbrio das contas públicas.”

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