Corte atingirá emendas de parlamentares, avisa Bernardo

As emendas feitas pelos parlamentares ao Orçamento de 2008 também entrarão na redução dos gastos, informou ontem o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Preferencialmente, os cortes atingirão as emendas coletivas e de bancada, com a preservação das individuais. A meta do governo é cortar R$ 20 bilhões dos gastos orçamentários, para compensar o fim da CPMF. Segundo Bernardo, a proposta orçamentária previa R$ 30 bilhões em investimentos. Desse total, R$ 18 bilhões serão preservados, pois fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os parlamentares incluíram cerca de R$ 15 bilhões aos investimentos. Assim, o universo das despesas a serem cortadas atinge cerca de R$ 27 bilhões - R$ 12 bilhões do governo e R$ 15 bilhões do Congresso. É desse total que serão selecionados os itens para exclusão, decisão a ser tomada em conjunto com o relator do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE). Em entrevista ontem, Bernardo disse que, "até segunda ordem", o aumento do salário mínimo previsto para abril não será afetado. "Temos um acordo com as centrais sindicais e vamos preservá-lo." A previsão é de que suba de R$ 380 para R$ 408. O ministro reafirmou que os concursos públicos e os aumentos para o funcionalismo estão suspensos. "Não posso falar em aumento de gastos com um rombo de R$ 40 bilhões para administrar", disse. "É preciso primeiro encontrar os recursos para saúde e programas sociais." Bernardo divulgou ainda dados sobre execução orçamentária em 2007 que mostram recorde dos investimentos públicos federais. Segundo ele, o governo pagou no ano passado R$ 20,66 bilhões, o maior valor desde o início do Plano Real. O montante inclui R$ 1,5 bilhão de inversões financeiras. Esse recorde foi antecipado pelo Estado, em reportagem publicada no domingo. Em 2002, os pagamentos alcançaram R$ 17,7 bilhões, a preços de 2007, sem as inversões financeiras.