Corrupção de Costa Neto está comprovada, diz relator

Barbosa condena ex-presidente deo PL de corrupção passiva e afirma que mandato foi influenciado por pagamentos

Ricardo Brito e Eduardo Bresciani - Agência Estado,

19 de setembro de 2012 | 16h09

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, relator do mensalão, afirmou nesta quarta que a prática de corrupção passiva do ex-presidente do PL (atual PR) e atual deputado federal Valdemar Costa Neto (SP) "está comprovada". "É quase impossível que praticasse ato contra interesse do governo no momento em que recebia milhares de reais em repasses em espécie. O exercício do mandato foi fundamentalmente influenciado pelo recebimento de recursos", afirmou.

Barbosa também concordou em considerar culpado o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas. No início do voto, o ministro sinalizou que também votará pela condenação do ex-vice-presidente do partido Bispo Rodrigues (RJ) no processo. Para Barbosa, Valdemar e Bispo Rodrigues receberam recursos do esquema de montado pelo publicitário Marcos Valério, a pedido do ex-tesoureiro petista Delúbio Soares, mais de R$ 10 milhões para dar suporte político ao governo Lula nos anos de 2003 e 2004 em votações na Câmara dos Deputados.

O relator disse que a defesa de Valdemar não comprovou que os repasses recebidos do "valerioduto" teriam como objetivo quitar despesas da campanha de 2002. De acordo com Barbosa, Jacinto Lamas, que recebeu a maior parte dos recursos para o PL, sempre entregava o dinheiro para o presidente do partido. Lamas, disse o relator, não soube dizer como Valdemar utilizou os recursos.

O ministro ressaltou que o ex-presidente do PL afirmou, em interrogatório à Justiça, que os deputados do partido não queriam a aliança com o PT na primeira campanha que sagrou Luiz Inácio Lula da Silva vitorioso. Na ocasião, o PL indicou o candidato a vice-presidente na chapa, o empresário José Alencar.

Na eleição de 2002, vigorava a regra da verticalização eleitoral, segundo a qual os partidos que se coligarem nacionalmente eram obrigados a firmarem alianças nos Estados. O ministro lembrou que, em um depoimento, Bispo Rodrigues chegou a afirmar que o PL não queria apoiar a candidatura de Lula. Para Barbosa, os repasses à cúpula do PL serviram como uma espécie de "capital" para garantir apoio da bancada para apoiar o PT no Congresso.

O relator ressaltou que houve uma concentração dos repasses no período das votações das reformas tributária e previdenciária. No caso da votação do segundo turno da reforma tributária, em 24 de setembro de 2003, ocorreram R$ 400 mil em repasses para o então presidente do PL entre 16 de setembro e 7 de outubro daquele ano. Os repasses serviram, segundo o ministro, para que as lideranças do partido orientassem a favor dos interesses do governo.

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