Corregedoria retoma inspeção no TJ de São Paulo

Força tarefa da Corregedoria Nacional da Justiça vai retomar a inspeção no Tribunal de Justiça de São Paulo, maior corte estadual do País, com 353 desembargadores. A ministra corregedora Eliana Calmon escalou 4 juízes auxiliares e 28 servidores para a jornada no TJ paulista, a partir de 6 de agosto.

FAUSTO MACEDO, Agência Estado

26 de julho de 2012 | 09h38

Até recentemente símbolo da resistência às ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJ de São Paulo viveu a primeira metade de 2012 mergulhado em uma crise sem precedentes por causa de pagamentos milionários a magistrados. Cinco deles receberam R$ 4 milhões antecipadamente, entre 2008 e 2010.

A suspeita é que eles teriam formado administração paralela na corte para autorizarem desembolsos em proveito próprio e de apaniguados. Todos negam atos ilícitos. Alegam que o dinheiro depositado em suas contas tem origem legal e lhes era devido, por férias e licenças-prêmio acumuladas.

A investigação de Eliana Calmon havia sido desencadeada em 2011. Mas esbarrou em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que não autorizou a abertura de dados confidenciais de magistrados de todo o País a partir de consultas a seus CPFs.

A corregedora dividiu a nova ação no TJ paulista em quatro etapas. A primeira fase inclui pesquisa minuciosa nas folhas de pagamento, declarações de bens e rendas, passivos trabalhistas, pagamentos ao pessoal em geral - servidores e magistrados -, pesquisa nos processos de licitações e contratos administrativos, expedientes relativos aos precatórios, execução do orçamento e o Fundo Especial do Poder Judiciário.

"É uma inspeção de rotina que o CNJ fez em todos os tribunais", avalia o presidente do TJ paulista, desembargador Ivan Sartori. "Eu já respondi (à corregedoria) tudo sobre o tribunal, detalhadamente. A folha de vencimentos foi vista no ano passado, o setor de precatórios está indo muito bem. Aqui tudo é transparente, não temos nada a esconder. É uma administração completamente aberta. Não há segredos." As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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