Corregedoria nega lentidão em investigação contra chefe do MP-DF

Procurador-geral do DF é suspeito de receber R$ 1,6 milhão para não incomodar o governo

Leandro Colon, do O Estado de S. Paulo

24 de março de 2010 | 12h33

A Corregedoria do Ministério Público do Distrito Federal negou nesta quarta-feira, 24, que esteja demorando nas investigações contra membros do órgão suspeitos de ligação com o esquema do "mensalão do DEM" em Brasília. Em nota, afirmou que está em fase de diligências, em busca de "algumas provas que dependem de perícia - as quais já foram devidamente providenciadas -, bem como a necessidade de realização de diligências para localização de testemunhas chave, que se encontram em local incerto e não sabido - que também já foram solicitadas".

 

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A Corregedoria, no entanto, omite os nomes dos investigados. Não informa se o procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra, faz parte dessa relação. Ele é acusado por Durval Barbosa - delator do esquema de corrupção no Distrito Federal - de receber R$ 1,6 milhão em troca de não incomodar o governo, avalizando, inclusive, contratos sem licitação.

 

Reportagem de O Estado de S. Paulo desta quarta-feira revela que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) começou a interferir para acelerar investigações que podem atingir Leonardo Bandarra. Ontem, em sessão do CNMP, o conselheiro Bruno Dantas apresentou requerimento para retirar das mãos da Corregedoria do Ministério Público do DF o poder de investigar Bandarra. O CNMP instaurou sindicâncias em dezembro, mas só pode começar a apurar depois de a Corregedoria do Ministério Público concluir sua parte. Conselheiros consideram que o órgão do DF leva o caso em ritmo lento e a apuração pode não levar a lugar algum. Por isso, querem interferir. "O que nós estamos facultando é que o Leonardo Bandarra demonstre que essas acusações são levianas", afirmou Dantas.

 

Na nota divulgada nesta quarta, a Corregedoria, comandada por Lenir Azevedo, informou que instaurou sindicância em 20 de janeiro para apurar as denúncias de Durval Barbosa e que ainda está em fase de diligências. "Devido a natureza e a complexidade dos fatos, as apurações estão sendo feitas dentro do cronograma previsto e, em razão do caráter sigiloso - que envolve todas as apurações realizadas por este órgão Correcional - não há permissivo legal, neste fase preliminar, para que haja ampla divulgação das apurações em andamento", disse.

 

O primeiro movimento de interferência do CNMP ocorreu na segunda-feira, quando o órgão de controle externo do Ministério Público concedeu liminar às procuradoras do DF Ruth Kicis Pereira e Suzana Vidal de Toledo Barros, autorizando acesso aos contratos sob suspeita. No dia 12 de março, o Conselho Superior do Ministério Público do DF, formado por 12 procuradores e presidido por Bandarra, havia vetado esse acesso. Naquela sessão, o procurador-geral incluiu na pauta o pedido das procuradoras. A votação foi sumária pela negativa do pedido sob a alegação, entre outras, de que elas querem "investigar" o próprio chefe, não tendo, segundo os integrantes da sessão, competência regimental para tanto. A posição dos membros do conselho contrariou a avaliação da relatora, Marta Rezende.

 

Ela concordou que as duas não poderiam ter acesso aos documentos. Deu liminar para suspender o pedido, mas foi contrária a julgar o mérito no mesmo dia, conforme o áudio da sessão obtido pelo Estado. Ainda era preciso, segundo ela, analisar a defesa das procuradoras. "Abri vista para as partes (as duas procuradoras). Elas apresentaram num vasto documento. Tenho de examinar para falar sobre o mérito", disse.

 

Marta Rezende foi convencida a aceitar a nulidade do pedido. Derrotadas, as procuradoras recorreram ao Conselho Nacional do Ministério Público. Quem deu a liminar favorável foi o conselheiro Almino Afonso. Na decisão, ele sugere que houve parcialidade de Bandarra por pôr o tema na pauta.

 

"Não me parece tivesse sido o douto procurador-geral de Justiça do DF indigitado a isenção necessária para pedir a inclusão na ordem do dia, segundo ele de matéria de urgência, não constante da pauta e, o que é pior, sem observar a liturgia regimental", afirma. Segundo o conselheiro, a reunião comandada por Bandarra no dia 12 de março causa "surpresa" e "estupefação".

 

Até hoje, pelo menos sete empresas recebem R$ 66 milhões em contratos emergenciais na área de limpeza urbana. O suposto acordo para o Ministério Público ficar calado em troca de propina foi feito, segundo depoimento de Durval Barbosa, entre Bandarra e Arruda.

 

O acerto teria sido assinado em 2007 por meio de "instrumento de transação" em que o Ministério Público assumiu o compromisso de extinguir ação civil relacionada aos contratos de lixo. Procurado, Bandarra alegou que se afastou do julgamento que está sob suspeita. Disse desconhecer a intenção do CNMP de acelerar as investigações contra ele.

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