Corregedoria da Câmara vai abrir sindicância contra Landim

A Corregedoria-Geral da Câmara decidiu abrir sindicância - primeiro passo no processo de cassação de um mandato - para apurar a suposta ligação do deputado Pinheiro Landim (PMDB-CE) com um grupo de narcotraficantes. A corregedoria espera receber relatório da Polícia Federal contendo indícios de envolvimento do deputado com o tráfico de drogas para dar início às investigações. Ofício da Câmara solicitando o relatório deverá ser encaminhado nesta terça-feira. Depois de concluída a sindicância, o resultado da investigação é enviado à Presidência da Câmara pelo corregedor-geral, Barbosa Neto (PMDB-GO). Em seguida, as conclusões da corregedoria devem ser enviadas ao Conselho de Ética, caso o comando da Câmara considere procedente a acusação. A abertura de processo de cassação por quebra de decoro parlamentar é uma atribuição do Conselho de Ética. Como a Câmara se prepara para entrar em recesso, a sindicância poderá ser aberta este ano, mas a conclusão dos trabalhos só vai ocorrer em 2003, depois da posse dos novos deputados, em fevereiro. Francisco Pinheiro Landim é empresário no Ceará e começou sua vida política como vereador, em 1966. Foi prefeito de sua cidade, Solonópole, deputado estadual por várias vezes, governador interino do Estado e é deputado federal desde 1991. Participou de quase todas as comissões da Câmara e integra a Executiva do seu partido. Os relatórios da PF apontam uma relação de amizade entre Landim e o ministro Vicente Leal, que, apesar de ser do Piauí, fez carreira no Ceará. Os dois, segundo as investigações, sempre viveram em regiões próximas. Nas escutas, diversos interlocutores dizem que o "Cabeça Branca", uma referência a Landim, se encontraria com Leal. Antes de ser aprovado em 1974 no concurso de juiz do Ceará, o ministro foi oficial da Polícia Militar. Conforme seu currículo na página do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na Internet (www.stj.gov.br), Leal chegou a ser capitão da PM. Em 1968, ano em que foi baixado pelo governo militar o Ato Institucional número 5 (AI-5), Vicente Leal participou do Curso de Guerra Revolucionária na Escola de Guerra da Carolina do Norte, nos Estados Unidos. No ano seguinte, fez o Curso Geral Interamericano de Polícia, no mesmo país. Depois de dois anos na Justiça do Ceará, Leal ingressou na Justiça Federal, em 1976. Passou pelo Ceará, Maranhão, Piauí, Distrito Federal, Acre, Rondônia e Amazonas. Em 1987, foi promovido a juiz do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, com sede em Brasília. Leal tomou posse como ministro do STJ em novembro de 1994. No tribunal, ele integra a 3ª Seção e a 6ª Turma (especializadas em direito penal) e a Corte Especial (formada pelos 21 ministros mais antigos). No STJ, Leal é conhecido informalmente como membro do "baixo clero", por não ser um ministro com grande popularidade.