SÃO PAULO - A Corregedoria Geral da Administração enviou nesta quarta-feira, 27, ofício à presidência do Metrô para que informe sobre a licitação da Linha 5 (lilás), empreendimento orçado em R$ 4 bilhões que está sob suspeita de fraude.
O objetivo é examinar o procedimento e os contratos firmados com 11 empreiteiras unidas em consórcios para tocar as obras relativas aos lotes 2 a 8 - 20 quilômetros de extensão do Largo 13 de Maio à Chácara Klabin.
A investigação da corregedoria foi determinada pelo governador Alberto Goldman (PSDB), que mandou suspender a emissão de ordens de serviço até conclusão das investigações, o que adia as obras que deveriam ter início em 20 de novembro.
A CGA é vinculada diretamente ao governador e atua em todos os órgãos da administração direta e indireta, com poderes para esmiuçar atos de qualquer setor do governo estadual.
A suspeita sobre a Linha 5 surgiu com a revelação de que os vencedores da concorrência já eram conhecidos antecipadamente.
O Ministério Público Estadual iniciou apuração por meio de inquérito civil instaurado pelo promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior.
O Metrô afirma que a denúncia é de formação de cartel entre os concorrentes. "Este é o fato que será investigado", assinala a companhia em nota divulgada ontem. "Não há qualquer menção sobre o envolvimento do Metrô em esquema que indique direcionamento da licitação. Em nenhum momento houve acusação, indício ou suposição de direcionamento da licitação, ou ainda do envolvimento de funcionários (da companhia) e da Secretaria dos Transportes Metropolitanos", diz o Metrô.
Afirma ainda que "segue rigorosamente as orientações do Tribunal de Contas do Estado e diretrizes elaboradas pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico para combater o possível cartel entre concorrentes em contratações públicas". A companhia destaca que o TCE, em 4 de fevereiro de 2009, "aprovou os termos do edital". "O exame prévio de editais pelo TCE é voltado para a análise de eventuais condições restritivas ou de direcionamento."
