Gabriela Biló/Estadão - 3/9/2020
Gabriela Biló/Estadão - 3/9/2020

Corregedor libera para julgamento no TSE ação que pede cassação de Bolsonaro e Mourão

Cabe ao presidente do tribunal definir data para análise do processo relacionado a disparos em massa de mensagens via WhatsApp nas eleições 2018

Redação, O Estado de S.Paulo

05 de novembro de 2020 | 10h54

BRASÍLIA - O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, liberou para julgamento ação que pede a cassação da chapa de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão nas eleições de 2018. O caso está relacionado a supostas irregularidades na contratação do serviço de disparos em massa de mensagens via WhatsApp durante a campanha presidencial. Agora, caberá ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Roberto Barroso, definir uma data para a análise do processo.

Em sua primeira entrevista após assumir a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, o ministro Luis Felipe Salomão disse ao Estadão que é preciso prestar contas à sociedade e julgar “o quanto antes” as ações que investigam a campanha de Jair Bolsonaro à Presidência em 2018.

Ao todo, Bolsonaro e Mourão são alvo de quatro ações, apresentadas por adversários na disputa, que tratam sobre o uso das mensagens em massa na campanha. Os quatro processos corriam conjuntamente, mas Salomão considerou mais adequado dar andamento às duas apresentadas pela coligação de Ciro Gomes (PDT). A justificativa é de que outras duas ações, protocoladas pela coligação de Fernando Haddad (PT), aguardam definição sobre compartilhamento de dados de inquérito que corre no Supremo Tribunal Federal (STF).

Como mostrou o Estadão, o controverso inquérito que apura ameaças, ofensas e fake news contra ministros do Supremo pode "turbinar" estas ações. A avaliação entre ministros do tribunal é a de que, caso seja autorizado, um compartilhamento das provas do STF com a Justiça Eleitoral deve dar um novo fôlego às investigações.

Em outra decisão de nessa quarta-feira, 5, Salomão rejeitou pedido da coligação de Ciro para coleta de novas provas.

 

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