Corregedor eleitoral determina suspensão de propaganda do PSDB

Para Aldir Passarinho, a inserção, transmitida pela primeira vez no dia 22, fazia propaganda antecipada de Serra

Mariângela Gallucci, de O Estado de S.Paulo

25 de junho de 2010 | 17h08

BRASÍLIA - Dois dias após a divulgação de pesquisa que mostra a candidata petista, Dilma Rousseff, à frente do tucano José Serra, o PSDB sofreu nesta sexta-feira, 25, um revés no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O corregedor-geral eleitoral, Aldir Passarinho Junior, determinou a suspensão de uma propaganda que o partido vinha veiculando na televisão. Para Passarinho, a inserção,transmitida pela primeira vez no dia 22, fazia propaganda antecipada de Serra.

 

O corregedor disse que o PSDB desrespeitou a legislação eleitoral. Segundo ele, a propaganda "se afastou inteiramente das finalidades nela prescritas, tendo sido utilizada integralmente para realizar exclusiva promoção do candidato ao cargo de presidente da República pelo PSDB, o sr. José Serra, com a exibição de fotos e imagens que assinalam sua trajetória pessoal e política".

 

O ministro concedeu ao PSDB o direito de substituir a propaganda por outra que respeite a legislação. Pelas regras eleitorais, as inserções deste semestre deveriam ser usadas pelos partidos para divulgar seus programas e propostas e não os candidatos aos cargos que serão disputados em outubro. Assim como o PSDB, o PT também teve propagandas suspensas pelo TSE recentemente. O tribunal concluiu que o espaço foi usado para promover a candidatura de Dilma.

 

A decisão de Passarinho é liminar. O plenário do TSE ainda julgará o mérito da representação, que é movida pelo PT. Os petistas querem que o tribunal casse o tempo que o PSDB teria no primeiro semestre de 2011 para veicular inserções. O PT também pede que o partido seja multado.

 

Na noite de quinta-feira, o PT foi punido pelo TSE por ter usado o espaço reservado à propaganda partidária para promover a candidatura de Dilma. O tribunal cassou 7 minutos e 30 segundos das inserções nacionais que o PT poderia veicular no primeiro semestre 2011.

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