Corregedor diz que ‘indícios são fortes’ e recomenda processo

Eduardo da Fonte afirma que recomendará à Mesa Diretora da Casa que seja aberto processo contra a deputada no conselho

Eduardo Bresciani, de O Estado de S. Paulo

17 de março de 2011 | 23h00

BRASÍLIA - O corregedor da Câmara, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), vai recomendar à Mesa Diretora o encaminhamento do caso da colega Jaqueline Roriz (PMN-DF) ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Ele pretende fazer um trâmite rápido do processo pelo órgão para que a Mesa Diretora confirme seu parecer e o tema passe a se concentrar totalmente no Conselho de Ética. O PSOL já protocolou um pedido de processo de cassação contra a deputada, mas o encaminhamento de outro pedido pela Mesa daria mais força ao caso.

 

Fonte é discreto em relação ao tema para evitar que a tramitação futura do pedido de cassação seja prejudicada. Ele ressalta que qualquer afobamento com o processo pode ferir o regimento e acabar por beneficiar Jaqueline Roriz no futuro. Sobre o teor das acusações contra a colega, ele admite a gravidade. "Os indícios contra ela são fortes. Eu estou seguindo o processo dentro do regimento para que não se prejudique o andamento em instâncias superiores, se for o caso", disse ele ao Estado.

 

Para dar celeridade ao processo, o corregedor não pretende fazer nenhuma diligência sobre o caso. Seu planejamento é apenas analisar a defesa que será enviada por Jaqueline Roriz e já proferir seu parecer à Mesa. Providências como ouvir o ex-secretário de Relações Institucionais do DF Durval Barbosa, na visão de Fonte, devem ficar a cargo do Conselho de Ética. "Aqui na corregedoria a gente só faz a instrução, mas acho que no Conselho ele deve ser ouvido. O que ele falou na entrevista (ao Estado) está confirmando o que a cena da gravação mostra."

 

O primeiro passo dessa investigação preliminar na corregedoria, porém, tem esbarrado na licença médica que a deputada pediu. Na quarta e quinta-feira funcionários da corregedoria foram até a residência da parlamentar para tentar notificá-la, mas não obtiveram sucesso. Hoje, segundo Fonte, será o último dia que esse procedimento será tentado. Se os servidores não conseguirem encontrá-la novamente, o corregedor já anunciou que fará a notificação por meio do Diário Oficial na segunda-feira. Após a notificação, ela terá cinco dias úteis para se defender.

 

 

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