Corregedor considera 'preocupante' escândalo no TJ-MT

O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, disse hoje que o escândalo do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT), onde dez juízes foram afastados nesta semana por corrupção, "é estarrecedor e muito preocupante" por conta da extensão da rede de irregularidades apuradas.

ANA CONCEIÇÃO, Agencia Estado

26 Fevereiro 2010 | 15h33

"Não foram atos isolados, mas conectados, concertados", afirmou, nos bastidores do 3º Encontro Nacional do Judiciário, que ocorre hoje em São Paulo.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela aposentadoria compulsória de três desembargadores e sete juízes, incluindo o presidente Mariano Travassos, após a acusação de uso irregular de verbas do TJ-MT para socorrer financeiramente uma loja maçônica.

O dinheiro teria sido desviado para sanear o rombo financeiro de loja maçônica, integrada por alguns dos magistrados. Todos foram condenados por conduta antiética e corrupção ativa e passiva.

Questionado sobre se a aposentadoria compulsória, sanção administrativa máxima permitida pela legislação, seria suficiente para punir os magistrados, o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, respondeu que o processo ainda não terminou. "O Ministério Público oferecerá denúncia. Se houver condenação definitiva, o juiz pode perder a aposentadoria."

O ministro Dipp, contudo, disse ter identificado uma mudança de comportamento no Judiciário. "Os próprios tribunais, com seus corregedores locais, começaram a apurar as irregularidades que já existiam, eram conhecidas, mas nunca tinham sido investigadas."

Ele comentou que vários corregedores estaduais presentes ao congresso o procuraram para relatar providências em seus respectivos tribunais.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.