Correção da tabela do IR desagrada a Maciel

O secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, disse ontem que é ?pessoalmente contra? a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), mas afirmou que o governo está negociando ?diante de um fato político.?Ele se referia ao fato de que, se não houver um acordo, os deputados poderão votar e aprovar o projeto de lei que já está tramitando na Câmara dos Deputados, que corrige a tabela em 35,29%.O governo é contra esse projeto porque ele vai reduzir a arrecadação em R$ 5,3 bilhões no ano que vem. Everardo reafirmou que o governo concorda em negociar, desde que a solução encontrada não traga perda de receita.O secretário não detalhou por que é contra a correção mas, ao longo das discussões sobre o assunto com o Congresso, ficou claro que o governo não gosta da idéia de corrigir a tabela do IRPF porque ela implica queda na arrecadação e porque a considera socialmente injusta.Um levantamento da Receita mostra que apenas 7,2% da população brasileira paga o IRPF. É este o grupo que será beneficiado com uma eventual correção da tabela.Em contrapartida, a perda de receitas federais decorrente da correção da tabela do IR prejudicaria o financiamento dos chamados programas sociais, como saúde e educação, que são voltados para a maioria da população.Na visão do governo, portanto, a correção da tabela beneficiaria a classe média em prejuízo dos mais pobres. De certa forma, a solução que está sendo negociada com o Congresso contorna essas restrições, uma vez que ela compensa em boa parte a perda de arrecadação com uma tributação mais forte sobre as pessoas com renda mais alta.A tentativa de achar uma fórmula para corrigir a tabela que seja consensual entre governo e Congresso continua na próxima terça-feira, quando Everardo volta a reunir-se com os parlamentares.Ele informou que levará ao encontro mais duas ou três novas simulações, mostrando o que ocorreria com a arrecadação, de acordo com diferentes hipóteses de modificação e correção da tabela do IR.Porém não deu detalhes. O desenho básico continua o mesmo: a classe média pagará menos IR. As pessoas com maior renda terão aumento em sua carga tributária. Quem ganha e quem perde, depende do modelo adotado.Segundo informaram deputados envolvidos na negociação, na maioria das propostas em análise a linha divisória entre grupo beneficiado e o grupo que pagará a conta está na casa dos R$ 7 mil ou R$ 8 mil.Ou seja, contribuintes com renda abaixo desse limite teriam redução de carga tributária. Os demais correm sério risco de passar a pagar mais imposto.O alívio para a classe média virá com a elevação do limite de isenção, hoje em R$ 900,00, para R$ 1.000,00. Rendimentos mensais acima de R$ 1.000,00 também pagarão menos IR, mas há diversas fórmulas em análise.Uma delas propõe reduzir para 10% a alíquota que hoje é de 15%. Outra hipótese é ampliar a faixa salarial tributada em 15%, que hoje vai de R$ 901,00 a R$ 1.800,00. A idéia é mudar essa faixa para R$ 1.001,00 até R$ 2 mil ou R$ 2,5 mil. Assim, um contribuinte que ganha, por exemplo, R$ 1,9 mil e hoje recolhe pela alíquota de 27,5%, passaria a ser enquadrado na alíquota de 15%.Por outro lado, o aumento da taxação das rendas mais altas ocorrerá com a criação de novas alíquotas da tabela do IR, de 30% e de 35%. Hoje, a tributação mais alta é de 27,5%.Everardo informou que, em todas as hipóteses em análise, existe a alíquota de 35%. O mais provável é que ela seja aplicada a salários de R$ 10 mil para cima mas, segundo um deputado que participa das negociações, há hipóteses em que essa alíquota seria cobrada de salários a partir de R$ 6 mil.Para o secretário da Receita Federal, a solução encontrada, qualquer que seja ela, precisará ser ?fiscalmente neutra?. Ou seja, toda perda de arrecadação envolvida na correção da tabela precisará ser compensada de alguma forma ? daí o aumento das alíquotas para as das maiores rendas.Segundo deputados, também estão sendo analisadas outras medidas, como o aumento da tributação sobre empresas prestadoras de serviços. Everardo não quis adiantar se as negociações serão concluídas na próxima semana. ?Isso é uma coisa que só acaba quando termina?, comentou.

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