Texto atualizado às 18h20.
BELÉM - Dez anos depois da condenação e após perder todos os recursos judiciais para anular a sentença, o coronel da Polícia Militar do Pará, Mário Colares Pantoja, e o major José Maria Oliveira, acusados de liderar o massacre de Eldorado dos Carajás, no qual 19 trabalhadores sem terra foram mortos pela PM em 1996 durante a desobstrução da rodovia PA-150, terão de cumprir desde esta segunda-feira, 7, a pena em regime fechado.
Pantoja, condenado a 228 anos, apresentou-se expontaneamente no Centro de Recuperação Especial Anastácio das Neves, uma penitenciária para policiais e ex-policiais localizada em Santa Isabel, a 45 km do centro de Belém. Oliveira, que pegou 158 anos e quatro meses, porém, ainda não havia sido localizado até o final da tarde deta segunda pelo oficial de Justiça que levava em mãos o mandado de prisão expedido pelo juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Edmar Pereira. A ordem é conduzir o major para a mesma penitenciária onde se encontra o coronel.
O processo contra os militares transitou em julgado em abril e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Pará que a sentença fosse imediatamente cumprida. Pantoja, segundo um policial, disse ao apresentar-se na penitenciária que lamentava a ausência do ex-governador Almir Gabriel no processo que o condenou. O coronel sustentou, durante o julgamento, que Gabriel exigiu que a estrada bloqueada pelos sem-terra fosse “liberada de qualquer maneira” pela PM.
O ex-governador alega que o comando da PM, à época, tinha plena autonomia para tomar decisões. O coronel Fabiano Lopes, que era o comandante-geral, porém, não foi indiciado. Pantoja e Oliveira afirmam que ficaram “sozinhos” no episódio.
O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Pará, Ulisses Manaças, disse que a prisão dos oficiais, “embora tardia”, veio reparar um fato “emblemático para o movimento e para os direitos humanos no Brasil”. Segundo Manaças, a ordem de prisão poderá ter reflexo na impunidade que protege outros crimninosos que atuam no campo no Pará.
A morte dos 19 agricultores foi um dos episódios mais sangrentos da luta pela terra no país. A rodov ia PA-150 foi ocupada por 1,5 mil trabalhadores rurais que reivindicavam a desapropriação de fazendas da região para distribuição aos clientes da reforma agrária. Pelotões da PM de Marabá e Parauapebas, com um total de 155 homens, segundo depoimentos, chegaram ao llocal do bloqueio atirando. Os sem terra atacaram com paus e pedras. Resultado: 19 mortos e 66 feridos.
