Coordenadora de Marina defende projetos para deficientes

Coordenadora de Marina defende projetos para deficientes

Em debate na Apae, Neca Setúbal afirmou que Brasil amadureceu em relação às leis inclusivas, mas que falta organizar a implementação dessas legislações

ANA FERNANDES, Estadão Conteúdo

23 de setembro de 2014 | 18h01

Após participar de debate promovido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de São Paulo, Neca Setúbal, uma das coordenadoras do programa de governo da candidata a presidente Marina Silva (PSB), disse nesta terça-feira, 23, que o contato com deficientes e familiares é importante para "customizar" os programas às necessidades das pessoas, sem recorrer mais a grandes pacotes. "Não se trata de você fazer uma política lá de Brasília, grande, maravilhosa, um grande pacote. Não é isso. É você, ouvindo as demandas, pensar como você pode articular de uma forma mais perto dessa realidade aqui", disse ela.

Durante o debate, ela afirmou que atualmente o Brasil tem já um quadro de bom amadurecimento em termos de leis inclusivas e que o País avançou no que se refere à inclusão social, mas que falta organizar a implementação dessas legislações. "Essa organização com a sociedade acaba sendo lenta e precária", afirmou.

Neca afirmou que a proposta de Marina é que o Estado assegure o cumprimento de leis, como a que garante o acesso a escolas públicas por deficientes físicos e mentais, a da execução da legislação de cotas para pessoas com deficiência em empresas e também a da aplicação de multas para construções que não respeitam os requisitos de acessibilidade.

Segundo a coordenadora do programa de governo de Marina, muito desses erros acontecem por desinformação ou pela falta de parceria com a sociedade. Neca lembrou que a candidata do PSB a presidente foi a única a apresentar um programa de governo e que cita a participação de conselhos populares na gestão pública, sem retirar o papel do Congresso.

O secretário-adjunto da secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo, Marco Pellegrini (PSB), que é tetraplégico e também participa da campanha de Marina, afirmou que no governo federal do PT há aparelhamento nos instrumentos de gestão para o setor. Pellegrini apontou que o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) é o secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antonio José Ferreira. "No governo Marina, não há possibilidade de isso acontecer, como é hoje, quando sindicatos não são sindicatos, conselhos não são conselhos", afirmou.

Neca afirmou que a melhoria no atendimento dos direitos dos deficientes não é algo que acontecerá do dia pra noite no Brasil, mas que é um "compromisso estrito" da plataforma de Marina. Um dos elementos que ajudará nessa direção será o aumento do volume de recursos para a saúde, a partir da proposta da candidata de destinar 10% da receita bruta da União ante 4% hoje, reforçou a coordenadora. A proposta permitirá uma gestão mais integrada das políticas para pessoas com deficiência, afirmou.

Nesta terça, representantes do candidato tucano Aécio Neves também realizaram debate com a Apae de São Paulo. Segundo a associação, a presidente Dilma Rousseff (PT) foi também convidada, mas não enviou um representante. Outros candidatos presidenciais também foram chamados.

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