Atualizado às 21h56 - Brasília - O coordenador da Comissão Externa da Câmara que investiga denúncias de pagamento de propina a funcionários da Petrobrás pela empresa SBM offshore, deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), vai propor o fim das apurações na próxima semana. Se aprovada, a proposta encerra os trabalhos do colegiado menos de três meses após seu início. Por se tratar de uma comissão externa, as atividades poderiam ser mantidas até o fim do ano.
O parlamentar disse nesta quarta-feira, 25, ao Estado que levará a proposta de concluir os trabalhos na próxima reunião do grupo, marcada para quarta-feira. Lessa alega que a comissão não conseguiu avançar em razão do limitado poder de atuação. “Não tem mas motivo para ela ficar aberta. Não temos poderes para avançar nas investigações”, afirmou Lessa.
Segundo o deputado, apenas o Ministério Público Federal contribuiu com a comissão, enviando os documentos referentes ao caso. “A CGU (Controladoria-Geral da União) negou compartilhar as informações. O TCU (Tribunal de Contas da União) não mandou nada e não tem previsão. A ideia é encerrar as atividades e encaminhar o que temos para a CPI, que tem poderes para pedir a quebra de sigilo dos suspeitos e fazer convocações”, disse Lessa.
O deputado não especificou se fazia referência à CPI exclusiva do Senado que investiga denúncias de irregularidades na Petrobrás ou se à comissão mista, com deputados e senadores.
Em relatório parcial apresentado em 21 de maio, Lessa disse que “a forma mais eficiente de atuação está no devido encaminhamento dos documentos até então recebidos para a CPI, bem como na realização de sugestões sobre aquilo deve ser apurado”.
Nessa época, só havia sido instalada a comissão do Senado. A oposição boicota essa CPI e conseguiu a instalação de uma versão mista, com deputados e senadores. Parlamentares do PSDB e do DEM acreditam que, assim, o governo teria mais dificuldades para impedir investigações que comprometessem a atual gestão. Mesmo a CPI mista da Petrobrás, instalada há quase um mês, ainda não avançou em relação a denúncias já divulgadas sobre a compra da refinaria de Pasadena (EUA) ou sobre a construção de Abreu e Lima, em Pernambuco.
Sigilos. A comissão externa deve sugerir o pedido de quebra dos sigilos bancário, telefônico e fiscal de Julio Faerman, representante comercial da SBM Offshore no Brasil à época dos fatos analisados. “Igualmente, cabe a quebra de sigilo bancário telefônico e fiscal das empresas a ele ligadas, quais sejam: Faercom Energia Ltda e Oildrive Consultoria em Energia e Petróleo Ltda.”, diz o documento.
Integrante da comissão, o deputado Fernando Francischini (SDD-PR) considera prematuro o encerramento das atividades. “Ele já falou comigo, mas eu disse que era contra o encerramento. Vou levar como proposta o não encerramento, para que a gente continue em paralelo para ver se a CPI vai conseguir avançar no caso da SBM.”
