Coordenador do combate à aids quer distribuir seringas nas prisões

O coordenador nacional do programa de combate à aids do Ministério da Saúde, Paulo Roberto Teixeira, defendeu, nesta terça-feira, a distribuição de seringas e agulhas nos presídios brasileiros para reduzir a transmissão do HIV entre usuários de drogas injetáveis. De acordo com o ministério, 80% dos presos soropositivos contraíram o vírus depois de usar seringas contaminadas. Em São Paulo, o índice de contaminação entre os detentos é de 19%; no Rio de Janeiro, de 4%. Depois de classificar o quadro da aids nas prisões brasileiras como "extremamente grave", Teixeira afirmou ser "inevitável" a implementação de programas de redução de danos no sistema carcerário do País, que incluam, além da distribuição de agulhas, o repasse de material para limpeza das seringas. "Há uma barreira conceitual e outra jurídica. Muita gente ainda pensa que a distribuição de seringas faz aumentar o número de usuários de drogas, apesar de experiências mostrarem que isso não acontece. E há ainda o problema de admitir o uso de drogas nas prisões, que é complicado para as autoridades", disse, durante o Simpósio Internacional Saúde em Prisões. Durante o encontro, no Rio, o consultor da Superintendência de Saúde da Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Rio, Pierre Georges Bauer, citou experiência bem sucedida na Europa, em que o número de soropositivos no sistema carcerário diminuiu drasticamente. Além disso, a quantidade de usuários não sofreu alteração. A Suíça, por exemplo, instalou máquinas nos presídios em que o detento deposita a seringa e a agulha usadas e retira novas. "Eles ainda recebem lições sobre como esterilizar o material com água sanitária, para que possa ser reutilizado sem risco de infectar alguém", explicou. Na Espanha, também se verificou grande diminuição do número de novos casos depois do início de programa semelhante. O Ministério da Saúde repassa anualmente 3 milhões de seringas a 60 mil usuários (livres) cadastrados. De acordo com Paulo Roberto Teixeira, já existem projetos de redução de danos engavetados que incluem estender a distribuição a presidiários. Nenhum ainda foi colocado em prática porque os governos levantam suposta ilegalidade. "Não é fácil, mas também não foi fácil distribuir fora das prisões", afirmou Teixeira. Ele citou a portaria número 628 do ministério, do início do mês, que incorpora a população carcerária ao Sistema Único de Saúde como incentivo à medida. "Quanto mais tempo demoramos, mais estamos alimentando esses bolsões de aids." Para Christiane Moema Sampaio, psicóloga do Núcleo de Pesquisa e Atenção ao Uso de Drogas (Nepad) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), os argumentos contrários ao repasse de seringas são ultrapassados. "Já se provou no Reino Unido e na Holanda que o número de usuários não aumenta. Quem não injeta droga não quer entrar nesse mundo, porque sabe dos riscos e também da discriminação que sofreria", disse Christiane, que é integrante da Associação Brasileira de Redutores de Danos (Aborda). No Brasil, a incidência do vírus HIV entre usuários de drogas injetáveis é de 41,5%, de acordo com dados do ano passado (os números são de toda a população, e não somente de presos.) O índice mostra uma queda em relação ao número de 1999, que era de 52%.