Convocação pode levar Dilma a responder sobre dossiê

'Senadores poderão perguntar e caberá a ela responder ou não', diz presidente da Comissão de Infra-Estrutura

Agência Senado,

03 de abril de 2008 | 14h27

O presidente da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI)do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), disse que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff  terá 30 dias para cumprir as duas convocações aprovadas nesta quinta-feira, 3.  A convocação de Dilma foi alvo de uma manobra da oposição, que aprovou requerimento sob o pretexto de informações sobre o  Programa de Aceleração do Crescimento (PAC),  mas com um aditamento (anexo) de Perillo para que as acusações sobre o dossiê contra FHC fossem explicados.No entanto, o senador voltou atrás após pressão do governo e retirou o pedido.   A primeira convocação destina-se a ouvir a ministra sobre o andamento das obras do PAC. Já a segunda será sobre a situação da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Perillo lembrou que, pela Constituição, a ministra terá 30 dias para cumprir as duas convocações sob pena de incorrer em crime de responsabilidade. Segundo ele, o Congresso é uma instituição soberana da República, que não pode ser desrespeitada.   Veja também: Governo reage à ofensiva da oposição e 'salva' Dilma Rousseff PSDB apresenta recurso para convocar Dilma ao Senado Governo usa 'rolo compressor' e oposição ameaça com nova CPI CPI rejeita pedido para governo divulgar dados sigilosos PSDB quer apurar vazamento de dossiê no governo Gastos com cartões já somam R$ 9 milhões em 2008 CPI pede lista dos titulares que sacaram dinheiro com cartão CPI terá dados que complicam ministros de Lula e FHC Documento do TCU não sustenta versão sobre 'banco de dados' CPI dos cartões: quem ganha e quem perde?  Entenda a crise dos cartões corporativos    "Está bem claro que o governo não quer discutir a questão dos cartões corporativos, muito menos o dossiê sobre o presidente Fernando Henrique e dona Ruth. Na CPI, não conseguimos aprovar esse tipo de requerimento, mas a convocação da comissão ela não poderá descumprir. Os senadores poderão perguntar livremente e caberá a ela responder ou não", disse Marconi Perillo.   Segundo o presidente da CI, houve uma manobra do governo para boicotar a reunião, negando quórum para sua abertura, mas isso não funcionou, pois havia número regimental, conforme lembrou o senador, para abrir a reunião e votar requerimentos que haviam sido apresentados, além da pauta já prevista.   O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), autor dos dois requerimentos de convocação de Dilma Rousseff, negou que sua iniciativa fosse oportunista e eleitoreira, visando a constranger a ministra a responder sobre os cartões corporativos e o dossiê. Ribeiro lembrou que há 14 meses a CI espera a vinda de Dilma Rousseff, pois seu primeiro requerimento data de fevereiro de 2007, quando ele solicitou o comparecimento da ministra para debater o andamento das obras da Usina de Belo Monte.   "Não será possível colocar mordaça nos senadores para impedir que eles perguntem sobre assuntos que o governo não quer abordar. Foi o próprio governo que transformou o PAC em palanque político, ao lançar a candidatura de Dilma à sucessão do presidente Lula. Ela terá de se acostumar a debater temas políticos e o Senado é uma Casa de discussões essencialmente políticas", disse Ribeiro.   CPI dos Cartões   A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões Corporativos concluiu nesta quinta a votação dos requerimentos e a base aliada votou em bloco contra as convocações de funcionários do Palácio do Planalto e também do presidente do Banco do Brasil, Antonio Francisco de Lima Neto, para explicar o uso dos cartões.   O único requerimento que a base aceitou aprovar foi a convocação do diretor do Banco do Brasil Cartões, Alexandre Correa Abreu. Foram rejeitadas as convocações de todos os funcionários do Palácio do Planalto que possuem cartões corporativos e atuam diretamente na Secretaria de Administração da Presidência.   Texto atualizado às 15h40

Tudo o que sabemos sobre:
Dilma RousseffCPI dos cartõesPAC

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.